O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje um projeto de resolução que renova o mandato da Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL) por apenas três meses, até 31 de julho.

Num momento em que o Conselho de Segurança se apresenta profundamente dividido, o prolongamento da missão foi aprovado por unanimidade, com 15 votos a favor.

Contudo, a Rússia, que tem poder de veto, recusou qualquer duração maior da missão enquanto um novo enviado da ONU não for nomeado, enquanto o Reino Unido, responsável pelo projeto de resolução, pedia a sua extensão por um ano.

O projeto de resolução aprovado contém uma nova disposição que autoriza a reestruturação da missão de acordo com as recomendações contidas num relatório de revisão estratégica independente da UNSMIL datado do ano passado, que recomendou a substituição do atual enviado especial com base em Genebra por um representante especial sedeado em Tripoli, apoiado por dois representantes especiais adjuntos.

O projeto apela ainda ao secretário-geral da ONU para que nomeie prontamente um representante especial, uma vez que António Guterres ainda não identificou um sucessor para o ex-enviado especial Jan Kubis, que tem apresentado múltiplas divergências sobre a Líbia desde setembro e que renunciou ao cargo em novembro de 2021.

A dinâmica do Conselho sobre a Líbia é difícil, o que desencadeou negociações difíceis sobre a renovação do mandato da UNSMIL nos últimos meses.

Em 19 de abril, durante uma reunião à porta fechada, o secretariado da ONU pediu uma duração mais extensa para a missão, a fim de recrutar um enviado mais facilmente.

A Rússia, pelo contrário, exigiu uma nomeação o mais rápido possível antes de decidir sobre um mandato mais longo para a UNSMIL, disseram fontes diplomáticas à agência France-Press (AFP).

A resolução adotada hoje "pede a todas as partes que se abstenham de qualquer ação que possa prejudicar o processo político ou o cessar-fogo de 23 de outubro de 2020 na Líbia".

Após a votação, foram vários os diplomatas que sublinharam o seu apoio a uma renovação substancial do mandato da UNSMIL, lamentando o facto de a Rússia se ter oposto a uma extensão por um período mais longo.

"Estamos desapontados com o facto de um membro do Conselho ter imposto uma mudança técnica, apesar do envolvimento e esforços sinceros de outros membros do Conselho de Segurança. Esperamos que todos os membros do Conselho de Segurança se envolvam construtivamente, no futuro, em garantir às missões da ONU financiamento e recursos previsíveis, bem como um mandato robusto para operar no terreno", disse o embaixador da Albânia junto da ONU, Ferit Hoxha.

Já a embaixadora do Reino Unido, Barbara Woodward, frisou que a Rússia "escolheu, mais uma vez, isolar-se" dos restantes membros da Conselho de Segurança ao bloquear um mandato mais longo que era "pedido quer pelos líbios, quer pela ONU".

A Líbia está imersa num caos político e securitário desde a queda do regime de Muhammar Kadhafi em 2011.

Desde então, e na sequência de uma guerra civil com envolvimento internacional, o país tem estado dividido entre duas administrações rivais, no leste e oeste do país, ambas apoiadas por milícias armadas e governos estrangeiros.