Redução do ISP faz gasolina descer 15,5 cêntimos e gasóleo 14,2 cêntimos no continente
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% vai traduzir-se, a partir de segunda-feira, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, indicou hoje o Ministério das Finanças.
"A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina", refere, em comunicado, o Ministério das Finanças.
A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Desta forma, ao longo da próxima semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, "sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 02 de maio".
"As duas medidas -- redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto -- são cumulativas", assinala o ministério liderado por Fernando Medina.
Assim, "contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira, os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro".
O Ministério das Finanças adianta que o valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio "será revisto para o mês de junho", de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados.
