Governo entrega em Bruxelas Programa de Reformas e Programa de Estabilidade
O Governo entregou hoje à Comissão Europeia o Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE), documentos que pretendem dar resposta "aos principais desafios estratégicos" do país.
"O Governo entregou hoje à Comissão Europeia o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, tendo este último sido já entregue na Assembleia da República a 28 de março", lê-se num comunicado divulgado pelo executivo, que sublinha que estes documentos pretendem dar resposta aos "principais desafios estratégicos" que o país enfrenta.
Segundo a mesma nota, o PNR contempla a estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, materializando também as agendas da Estratégia Portugal 2030.
O programa foi estruturado em torno de quatro agendas, que incluem um melhor equilíbrio demográfico, digitalização, inovação e qualificações enquanto motores de desenvolvimento, transição climática e sustentabilidade dos recursos, e um país competitivo externamente e coeso internamente.
Por sua vez, o PE 2022-2026 contempla uma estratégia de recuperação económica, social e de convergência com a União Europeia.
"Para atingir os objetivos de convergência e valorização do trabalho, o PE integra uma agenda de reformas e investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência, os quais promovem uma economia mais verde, mais digital, mais qualificada e mais competitiva", apontou.
