A Comissão Europeia disse hoje tomar nota da demissão do até agora diretor executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), Fabrice Leggeri, após acusações de conduta imprópria, defendendo um organismo "forte e eficaz".

"A Comissão toma nota da demissão com efeito imediato de [...] Fabrice Leggeri. Na qualidade de diretor executivo adjunto mais graduado da Frontex, Aija Kalnaja substituirá e assumirá a liderança da Agência com efeito imediato, [mas] para assegurar a plena continuidade da agência, a Comissão procederá rapidamente ao recrutamento e nomeação de um novo diretor executivo", indica a instituição em comunicado.

No dia em que foi conhecida a demissão de Fabrice Leggeri por alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes, o executivo comunitário vinca ter como "prioridade ter uma agência forte, eficaz e que funcione bem".

"A Frontex cumpre uma tarefa extremamente importante para apoiar os Estados-membros na gestão das fronteiras externas comuns da UE e para fazer valer os direitos fundamentais ao fazê-lo e, para tal, a Frontex deve ser uma agência robusta e que funcione bem", insiste Bruxelas.

Sem comentar as razões do afastamento, o executivo comunitário adianta que "continuará a apoiar plenamente a Frontex nesta missão", recordando que, no ano passado, reforçou a agência para garantir "a plena execução do seu mandato".

O diretor da Frontex, o francês Fabrice Leggeri, demitiu-se após a conclusão de um inquérito do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) sobre alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes.

A demissão de Leggeri foi apresentada na quinta-feira e apreciada hoje numa reunião extraordinária do conselho de administração da Frontex, agência com sede em Varsóvia.

Leggeri, diretor executivo da Frontex desde 2015, tinha sido alvo de fortes críticas nos últimos meses, designadamente por parte de organizações não-governamentais (ONG), que acusam a agência de desrespeito dos direitos humanos e designadamente de complacência com as autoridades gregas em práticas que violam a lei internacional, como a rejeição de assistência a embarcações de migrantes à deriva e mesmo alegadas operações para impedir a sua chegada às fronteiras externas da União.

O OLAF, gabinete que investiga faltas graves nas instituições europeias, além de casos de fraude que lesam o orçamento comunitário e corrupção, lançou há mais de um ano a sua própria investigação, agora concluída, e, de acordo com várias fontes europeias, as conclusões do mesmo, muito críticas relativamente à gestão de Leggeri, terão levado à apresentação da demissão.

No entanto, na carta de demissão apresentada na quinta-feira, Fabrice Leggeri, que sempre refutou as acusações, justifica antes a saída por considerar que o mandato da agência, para a qual foi eleito em 2015 e reconduzido em 2019, foi "silenciosa, mas efetivamente modificado"

A Frontex, a agência europeia da guarda de fronteiras e costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-membros da UE e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação, tendo nos últimos anos sido consideravelmente reforçada.