Câmara apoia Junta de Freguesia da Ponta do Sol
Na manhã de hoje foi assinado um contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia da Ponta do Sol. Uma transferência de cerca de 52 mil euros, que é atribuída consoante a área, população e um factor correctivo que compense as freguesias mais distantes do centro e reforce as transferências de Estado.
“O reforço do apoio às juntas de freguesia tem como objetivo a não-descriminação, a descentralização de competências, e o aumento da autonomia destas instituições”, revela a presidente Célia Pessegueiro.
O contrato interadministrativo entre a câmara municipal e a junta de freguesia tem o compromisso de utilização do dinheiro na construção, reparação e limpeza de veredas, caminhos pedonais, levadas e miradouros, na colocação ou reparação de varandas e varandins e na recuperação de mobiliário urbano, na área da freguesia da Ponta do Sol.
Desde que o actual executivo tomou posse, a Câmara Municipal da Ponta do Sol já transferiu mais de meio milhão de euros para as juntas de freguesia do concelho, numa clara aposta na descentralização de competências, com os meios financeiros adequados para que possam desenvolver as freguesias e responder às necessidades da população.
No momento da assinatura do contrato, estiveram presentes a presidente Célia Pessegueiro, o vice-presidente Sidónio Pestana, a vereadora Cláudia Canha e o executivo da junta, presidido por João Campanário.
Nesta tarde, será também assinado o contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia dos Canhas, num apoio que ronda os 48 mil euros.
