Sérgio Gonçalves, presidente do PS-Madeira,  revelou, hoje, que os dados do boletim de execução orçamental da Região Autónoma da Madeira, vêm demonstrar que é possível reduzir os impostos sobre as famílias e empresas da Região.

Os dados publicados dão conta que, no primeiro trimestre de 2022, foram cobrados mais de 24 milhões de euros de impostos na Região. E destes, cerca de "16 milhões de euros devem-se a receitas com IRS, IVA, e ISP".

No que diz respeito ao IRS,  Sérgio Gonçalves, deu conta que "os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos em cinco dos sete escalões, verificando-se uma receita adicional de 5 milhões de euros cobrados no primeiro trimestre deste ano", disse nota enviada.

Já no que concerne ao IVA, " registam-se mais 7 milhões de euros de receita fiscal, sendo que o Executivo continua a não reduzir as taxas relativamente às do continente". 

“Neste momento, seria possível termos a taxa normal de IVA em 16%, ao invés de 22%, e Miguel Albuquerque e o seu Governo teimam em não reduzir estes impostos que muito aliviariam a tesouraria das empresas e dariam mais rendimento disponível às famílias madeirenses”, afirmou o líder do partido.

O presidente do PS Madeira lançou farpas ao presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, acusando-o de "andar a 'reboque'  das medidas do Governo da República". 

“Ainda esta semana foi anunciado que o ISP será reduzido e isso terá um efeito em cerca de 20 cêntimos por litro nos combustíveis, mas aqui na Madeira essas medidas da República, que beneficiam naturalmente todos os madeirenses, podiam ser complementadas com uma redução da taxa de IVA dos 22 para os 16%, como o PS há tanto tempo tem vindo a defender”, sublinhou.

“Vimos que o Governo Regional teve uma receita adicional de 32 milhões de euros em termos de receitas fiscais”, disse Sérgio Gonçalves relativamente às receitas extraordinárias de impostos com particular incidência no último trimestre.

“Todos estes milhões que estão a ser cobrados a mais aos madeirenses e às empresas da Região poderiam dar essa margem para que os impostos fossem reduzidos, para que fizéssemos uso dos instrumentos autonómicos que temos e pudéssemos reduzir as taxas de imposto, quer em IRS, quer em IVA, que incidem sobre as famílias e as empresas”, concluiu.