Marta Freitas releva aposta do Governo PS na protecção social e no combate à pobreza
A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, evidenciou hoje as medidas implementadas pelo Governo da República do PS no que respeita à protecção social e ao combate à pobreza.
Na audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação e discussão na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, a parlamentar madeirense começou por elogiar as medidas que têm sido adoptadas para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19 e, mais recentemente, da guerra na Ucrânia.
O Governo criou respostas para proteção das pessoas mais vulneráveis, protegendo os seus rendimentos e mitigando os efeitos destas crises no seu poder de compra, medidas estas que também tiveram impacto positivo para quem vive nas Regiões Autónomas, as quais, pela sua condição ultraperiférica, sentem dificuldades acrescidas.
A deputada do PS evidenciou igualmente o impacto positivo das medidas de combate às desigualdades e à pobreza, das quais são exemplos o reforço das pensões e a criação da Garantia para a Infância. Medidas que, frisou, são essenciais para uma região como a Madeira, cuja taxa de risco de pobreza ou exclusão social é a mais alta do País.
Por outro lado, a socialista focou igualmente o empenho do Executivo na resposta às necessidades das pessoas com deficiência ou incapacidade. Prova disso é o reforço dos apoios sociais, o reforço do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), a aposta nas acessibilidades, que permite a autonomia e autodeterminação destes cidadãos e, com isso, potencia também a sua inclusão no mercado de trabalho ou noutras atividades da sua vida. O contingente especial para o acesso ao ensino superior, criando mais oportunidades futuras para a inclusão no mercado de trabalho, foi outro exemplo apontado por Marta Freitas, que salienta o facto de, desde 2017, ter-se assistido a um aumento de 57% de estudantes com deficiência a frequentarem o ensino superior.
A deputada eleita pelo círculo eleitoral da Madeira lembrou ainda os dados do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos sobre o impacto que a crise recentemente vivida teve na empregabilidade dos mais jovens e das mulheres com deficiência, questionando a ministra sobre que medidas pretende o Governo implementar em 2022 para combater o desemprego mais acentuado neste grupo pessoas com deficiência ou incapacidade.
