Possibilidade de sair da República “foi uma metáfora”, diz Albuquerque
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou, esta tarde, que as suas declarações em que colocou em causa a continuidade da Região na República não passaram de uma “metáfora”, que serviu para dizer que existem duas alternativas: a revisão da Lei de Finanças Regionais ou a permissão de uma autonomia fiscal alargada às Regiões Autónomas, dando os mecanismos para que possam encontrar as suas próprias fontes de financiamento.
"Ou nós chegamos a um acordo, num quadro governamental, em que o Estado passa a assumir parte dessas responsabilidades, ou então se o Estado quer continuar a manter esta situação só existe uma alternativa, que é conferir as Regiões a autonomia fiscal alargada e lhes dar os mecanismos, para que nós próprios, no quadro das nossas decisões autonómicas encontrarmos as fontes de financiamento"
O governante considera que da mesma forma que Portugal exige a coesão e o fundo de solidariedade europeu para construir a coesão europeia, também deve fazer o mesmo com as suas ilhas e não se "desonerar de orçamento em orçamento das suas responsabilidades" com as regiões autónomas.
