A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acusou hoje a direita de só reconhecer "uma reforma se ela causar dor" aos portugueses e assinalou "uma oportunidade histórica de acelerar" a "alteração do modelo de desenvolvimento" do país.

"Os senhores [à direita] dizem que não há reformas porque só reconhecem uma reforma se ela provocar dor, enfraquecimento do Estado e uma corrida para o fundo nos direitos dos portugueses. E é por isso natural que não reconheçam, no aumento de rendimentos, no emprego, na sustentabilidade da segurança social, no abandono escolar, no aumento dos alunos no ensino superior, na reforma do salário mínimo, na reforma dos transportes públicos ou da sustentabilidade da energia uma reforma, mas elas são e cá estamos para as continuar", afirmou a ministra.

Mariana Vieira da Silva falava na Assembleia da República, no encerramento do debate sobre o Programa Nacional de Reformas (PNR), depois de ter ouvido críticas por parte de PSD, Chega e IL ao programa e acusações de falta de crescimento do país.

"O caminho que fizemos nas qualificações, na inovação, na coesão social, no investimento coloca-nos perante uma oportunidade histórica de acelerar a dinâmica de alteração do modelo de desenvolvimento português. Um modelo de desenvolvimento baseado na inovação, no desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor acrescentado, bem como na diversificação da nossa estrutura produtiva, um modelo de desenvolvimento que aproxime de forma decisiva os nossos níveis de bem estar dos padrões europeus, um nível de bem-estar que o Governo ambiciona e ao qual os portugueses têm direito", afirmou.

No debate, o deputado Jorge Mendes, do PSD, referiu que "uma parte do PNR será executado através dos Orçamentos de Estado de 2022 e anos seguintes", lamentando que "a prática dos Governos PS, em matéria de execução orçamental, deixa muito a desejar, com adiamentos sucessivos do investimento público".

Também o social-democrata Alexandre Poço defendeu que o país "muito precisava de um plano de reformas audaz e corajoso", criticando o documento do governo por ter "muitos chavões" mas ser apenas "uma lista de desejos ao Pai Natal".

Já a deputada do Chega Rita Matias criticou que o PNR "perpetua apenas a hipocrisia da falsa preocupação ambiental socialista", considerando que "nos últimos anos o Governo apenas conseguiu aumentar a dependência energética do exterior" e que sobre soberania energética, o documento não diz "absolutamente nada".

Na resposta, a ministra da Presidência assinalou que Portugal "é o país mais bem colocado para cumprir as metas climáticas" e salientou que a aposta nas energias renováveis é a "maior garantia de soberania energética, é a resposta que mais nos defende dos aumentos" de preços.

O líder parlamentar da IL acusou o Governo de "absoluta falta de coragem para reformar" e considerou que "só mesmo uma pandemia para pôr o PS a falar de reformas estruturais".

Rodrigo Saraiva criticou também que "o PS não faz ideia de como pôr Portugal a crescer" ou "não quer mesmo pôr Portugal a crescer" e assinalou que a IL apresentou um projeto de resolução (sem força de lei) no qual propõe ao executivo que "implemente um programa nacional de crescimento".

Pelo PS, o deputado Pedro Coimbra defendeu que o PNR "propõe um conjunto de medidas concretas para dar resposta aos bloqueios estruturais que o país enfrenta mas também para dar resposta ao impacto provocado pela covid", contemplando ainda "opções estratégicas" decorrentes do contexto de guerra na Ucrânia.

Alma Rivera, do PCP, acusou o governo de ser incapaz de levar a cabo reformas estruturais quando "nem as medidas urgentes é capaz de tomar", como "aumentos reais no poder de compra de trabalhadores e reformados", a "redução do IVA da eletricidade e do gás para 6%" ou "uma rede pública de creches".

Já o BE, pela voz da deputada Mariana Mortágua, considerou este programa "vazio" e "embrulhado num jargão muito moderno", defendendo a necessidade de reformas estruturais urgentes para "aumentar a qualidade dos serviços públicos e expandir a sua capacidade de intervenção e resposta" ou "aumentar as condições de vida das pessoas".

Os deputados únicos de PAN e Livre, que também apresentaram projetos de resolução, manifestaram preocupações ambientais e pediram mais ação ao Governo.