31 plenários agendados pelo parlamento madeirense
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, revelou hoje, no final da reunião de líderes, que a Conferência dos Representantes dos Partidos marcou “31 plenários para os próximos meses, para abordar matéria legislativa que está em apreciação nas Comissões e outras iniciativas que possam ser apresentadas pelos grupos parlamentares e pelo Governo Regional”.
A 31 de Maio acontece o debate para apreciação do relatório anual 'A Região Autónoma da Madeira na união Europeia – 2021', enquanto o debate potestativo, requerido pelo PS sobre a 'Pobreza na Região Autónoma da Madeira', deve realizar-se na segunda quinzena do próximo mês.
A Conferência dos Representantes dos Partidos “tratou ainda da eleição dos dois representantes do parlamento madeirense num grupo de trabalho criado pelo Governo Regional para a adaptação à Região de legislação nacional, que tem a ver com receita fiscal pertencente aos municípios”.
