Governo considera que as afirmações da IL são uma "desesperada prova de vida"
O Governo Regional, através da secretaria regional das Finanças, vem esclarecer, “em nome do rigor e da verdade” as afirmações proferidas hoje pela Iniciativa Liberal sobre a Dívida da Região Autónoma da Madeira.
Deste modo, através de comunicado, o Governo esclarece que apesar do impacto adverso que a crise pandémica representou na economia regional, a “Madeira continua a evidenciar um bom desempenho financeiro, mantendo a trajectória descendente evidenciada nos últimaos anos que se refere à redução do valor da sua dívida”.
Até 2020, a Madeira era, efectivamente, a única região do país que vinha a experimentar a estabilização das finanças públicas, com um crescimento efectivo da economia em sete anos consecutivos, alavancado pela redução do endividamento, pela melhoria dos indicadores económicos, pela diminuição do desemprego e por uma maior diversificação do tecido empresarial e da economia regional. Lembre-se, aliás, que esse saldo positivo nas contas públicas regionais ajudou a reduzir o défice do Estado Português em alguns anos
Para além disso, o Governo explica que a Madeira continua, também, a ser a única região do país que tem a sua Conta aprovada positivamente pelo Tribunal de Contas “e – ao contrário do que acontece com a Conta do Estado –, sem a formulação de quaisquer juízos com reservas, ênfases e recomendações sobre legalidade, correção financeira, controlo interno e omissões, o que demonstra e comprova a política responsável e o trabalho desenvolvido nesta matéria”.
Uma sustentabilidade e rigor orçamental que concilia, ao longo dos últimos anos, com a promoção de uma política de desagravamento fiscal sustentada e gradual, com reflexos evidentes no dia-a-dia das famílias e das empresas madeirenses e porto-santenses. Um compromisso que continuará a ser assumido pelo Governo Regional e que assevera a firme vontade de conciliar a estabilidade das finanças públicas, com a proteção das nossas famílias, com a dinamização das nossas empresas e com o crescimento da nossa economia e do emprego.
Deste modo, o Governo afirma que não será a Iniciativa Liberal a dar "lições de responsabilidade" ao Executivo e que as afirmações hoje proferidas não são mais do que "um exercício repentino e desesperado de prova de vida".
Por fim, é ainda assegurado a "firme vontade de conciliar a estabilidade das finanças públicas, com a protecção das nossas famílias, com a dinamização das nossas empresas e com o crescimento da nossa economia e do emprego".
