CMF vai apoiar 55 associações culturais com 316 mil euros
Uma das principais deliberações do Reunião da Câmara Municipal do Funchal foi o apoio de 316 mil euros a 55 associações culturais, no âmbito dos Apoios ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal.
O presidente da CMF, Pedro Calado, destacou a importância desta deliberação, salientado que o apoio municipal à cultura é, este ano, reforçado: “estamos a aumentar o apoio, estamos a aumentar o número de entidades beneficiárias”, como resultado do “compromisso que temos com a actividade cultural, na Região”, isto porque o objectivo da autarquia é, consoante explicou, «queremos muito apostar em eventos, queremos apostar na dinamização da cultura, apoiar jovens artistas".
Ainda no âmbito da política para a cultura da CMF, Pedro Calado salientou a recuperação de “património” que está a ser efectuada, apontado que o Município do Funchal quer “apresentar novos espaços com maior dinamismo” nas várias vertentes e manifestações culturais.
Para além deste assunto, na mesma Reunião de Câmara, Pedro Calado explicou que foi “questionado pela coligação Confiança se teria havido alguma desistência de algum processo judicial por parte do Município do Funchal”, o que não acontece conforme garantiu.
Nós não desistimos de qualquer processo judicial, que esteja em curso", reiterou, afirmando que "é mentira, quando afirmam que a Câmara desistiu do processo que corre, neste momento, contra a ARM (Águas e Resíduos da Madeira). Ou seja, os processos judiciais que vinham da anterior vereação mantêm-se, sendo disso também exemplo o caso das verbas provenientes do IRS
Ainda sobre o IRS, Pedro Calado fez questão de reexplicar, "uma vez mais e até porque estamos em período de entrega das declarações" fiscais, que a autarquia lamenta que este ano os munícipes "não poderem beneficiar da devolução de 2,5% no IRS" para o exercício fiscal de 2021, o que se deve à anterior vereação.
De acordo com Pedro Calado, a anterior vereação não comunicou à Autoridade Tributária a devolução de IRS para os munícipes do Funchal. Todavia, no IRS referente a 2022, em que os reembolsos são entregues em 2023, tal já não irá suceder, visto que o actual executivo municipal já aprovou, quer em Reunião de Câmara, quer em Assembleia Municipal, tendo também já comunicado à Autoridade Tributária a devolução de 2,5% aos munícipes.
