Governo disponibiliza serviços de comunicações gratuitos para refugiados da guerra
O Governo anunciou hoje a assinatura de um acordo de colaboração com a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) e com a Nowo para a atribuição de serviços de comunicações eletrónicas a refugiados ucranianos em Portugal.
Na quarta-feira, durante uma conferência de imprensa sobre o lançamento de um novo serviço, a presidente executiva da Altice Portugal, Ana Figueiredo, tinha referido a assinatura de um protocolo no seio da Apritel com outros operadores "para disponibilizar um pacote de telecomunicações" durante o prazo de três meses.
O gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo assinou um acordo de colaboração com a Apritel "e seus associados Meo [Altice Portugal], NOS e Vodafone, bem como com a operadora Nowo, para a atribuição de serviços de comunicações eletrónicas aos beneficiários de proteção temporária provenientes da Ucrânia, em território nacional".
"No total serão distribuídos 16 mil cartões de comunicações (Altice -- 5.000; NOS -- 5.000; Nowo -- 1.000; Vodafone - 5.000) nas lojas identificadas pelas operadoras", mediante a apresentação de determinados documentos.
Estes documentos são o de identificação e o número do processo atribuído pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o preenchimento de uma declaração produzida para este efeito.
Com este acordo, os cidadãos maiores de idade terão acesso, todos os meses, durante três meses, a "500 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis nacionais; 200 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis da Ucrânia; 5GB de comunicações de dados; 10 GB de comunicações de dados para 'apps' de 'messaging'", adianta o comunicado.
"Com esta ação, que envolve as áreas governativas da Digitalização e da Modernização Administrativa, Proteção Civil, Igualdade e Migrações e Infraestruturas, o Governo pretende facilitar e promover a comunicação dos cidadãos ucranianos com o seu país de origem e o seu processo de acolhimento em Portugal", conclui o Governo.
