O primeiro-ministro considerou hoje estar "completamente fora de questão" um orçamento retificativo, afirmando não ver como poderia a situação internacional traduzir-se numa "pressão sobre a despesa" que justificasse uma retificação.

"Está completamente fora de questão. Estando já na fase do ano em que estamos, não há quadro previsível que justifique um orçamento retificativo daqui até lá", sustentou António Costa.

Esta posição foi assumida pelo primeiro-ministro numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a Agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, Costa reiterou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que vai ser discutida na próxima semana na Assembleia da República "não tem nenhum quadro de previsão da necessidade de qualquer orçamento retificativo até dezembro".

"Isso é uma hipótese que, para nós, não está sequer em cima da mesa", reforçou.

O primeiro-ministro sublinhou que as retificações orçamentais só se impõem "quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa" -- uma vez que é a Assembleia da República que autoriza esse limite -- mas relembrou que, desde que se tornou primeiro-ministro, em 2015, só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, devido ao impacto da pandemia.

"Agora, se me diz, posso garantir que não aparece uma nova variante em setembro que faça disparar um novo pico de pandemia? Bem, isso eu creio que ninguém no mundo está em condições de garantir que não há essa nova variante. Creio que todos estamos a trabalhar no pressuposto de que a pandemia vai fazendo a sua trajetória e que vamos todos coletivamente conseguir reajustar aquilo que são os impactos da guerra, do ponto de vista inflacionista", referiu.

Questionado assim se a necessidade de um orçamento retificativo dependeria mais do surgimento de uma nova variante ou de uma situação relativa à pandemia do que da situação internacional decorrente da guerra na Ucrânia, Costa respondeu: "Isso claramente. A situação internacional não vejo em que é que possa ter uma tradução de uma pressão sobre a despesa que exigisse um orçamento retificativo".

António Costa referiu que, no que se refere ao aumento da taxa de inflação, o Governo tem estado a agir para controlar o crescimento dos preços evitando "que esta tensão inflacionista se torne uma tendência permanente que contamine o conjunto da economia e gere uma espiral que é essencial evitar que se trave".

Interrogado sobre as palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou que o Orçamento do Estado para 2022 terá de "ir sendo apreciado e reapreciado à medida que a situação evoluir", António Costa sublinhou que, quando se vive uma "situação de exceção" como a atual, é necessário "ir avançando todos os dias e todas as semanas medindo o que é que acontece".

"Mas, apesar de tudo, depois do que vivemos desde março de 2020 até aos dias de hoje, já temos um treino muito grande em matéria de gestão em situação de contingência e de incerteza", sublinhou.

O primeiro-ministro defendeu assim a tese de que os seus Governos desenham sempre a "necessária cautela" para que nunca seja dado "um passo maior do que à perna".

"Isso às vezes teve custos. Da última vez, chumbaram-nos o orçamento porque não quisemos dar um passo maior do que a perna. Mas ainda bem que não demos porque, se tivéssemos dado, não tínhamos agora as condições para estar a responder a esta situação anómala que estamos a viver como estamos a responder, e se calhar teríamos que ter o dito orçamento retificativo", referiu.

Defendendo assim que a "prudência ajuda muito", Costa alegou que foi o facto de "ter havido uma gestão prudente no orçamento do ano passado" que permitiu que, este ano, o défice seja de 1,9% e não de 4,3%.

"A situação, de facto, é difícil, obviamente, e temos que estar concentrados e agir no sítio certo, e agir no sítio certo é controlar os preços. Agora, como disse, e bem, o senhor Presidente da República, perante esta situação de incerteza temos que estar sempre atentos para ver se é necessário ajustar alguma medida, claro, e temos que adotar todas as medidas necessárias para permitir enfrentar esta situação, foi o que fizemos durante os dois anos da pandemia", referiu.