A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse hoje que a atualização salarial da função pública em 2023 terá em conta vários fatores, entre eles "a natureza" da inflação que é "transitória" e a situação económica do país.

"Essa atualização salarial [de 2023] terá em conta os valores da inflação, mas também a avaliação que for feita da natureza dessa inflação nesse momento, do sucesso das medidas que estamos a tomar para conter os preços e, naturalmente, a situação do país", disse a ministra da Presidência, que tem a tutela da Administração Pública.

"Todos os passos que são dados têm de ser sustentáveis no tempo e por isso ter em conta a situação do país", reforçou a ministra, acrescentando que "o compromisso" é de que será feita "anualmente uma atualização dos salários".

Mariana Vieira da Silva falava aos jornalistas na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, no final da primeira ronda de reuniões com os sindicatos da administração pública desde que o novo Governo tomou posse e onde o executivo manteve inalterada a atualização salarial em 0,9% para este ano, apesar da subida da inflação.

"O momento de inflação que vivemos é um momento em que todas as instituições internacionais afirmam ser transitório e extraordinário e a resposta que o Governo dá a esse aumento é com medidas que procuram agir sobre os preços", sublinhou Mariana Vieira da Silva.

"Na discussão do Orçamento do Estado para 2023 cá estaremos para retomar uma discussão sobre atualização salarial que tenha em conta diferentes fatores, a inflação, a evolução na inflação face ao sucesso das medidas que tomámos, a situação internacional e a situação económica e financeira do país", disse.

A ministra apontou ainda que a negociação sindical é outro fator a ter em conta neste processo.

A governante realçou ainda que os salários "evoluem de muitas formas", exemplificando com as promoções e progressões na carreira uma questão que "não deve ser desvalorizada".

A ministra referiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que começa a ser discutida na próxima semana no parlamento, prevê um aumento da massa salarial dos atuais funcionários públicos de 2,5% com o efeito das progressões e promoções e de 3,6% se forem consideradas as novas admissões.

De acordo com a proposta do OE2022, o executivo prevê que o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) aumente de 0,9% em 2021 para 4% em 2022.

Os trabalhadores da administração pública tiveram uma atualização salarial este ano de 0,9%, em linha com a inflação registada no final de 2021 (subtraindo uma décima correspondente à quebra de preços em 2020).

As reuniões do Governo com os sindicatos da administração pública acontecem uma semana depois da entrega da proposta de OE2022 no parlamento.

O STE foi o primeiro a ser recebido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, seguido da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e da Frente Comum.