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Sessão solene de boas-vindas a Zelensky com convidados nas galerias, hinos no final e sem PCP

Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, e o Representante da República para a Região, Ireneu Cabral Barreto assistem à cerimónia.

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A sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia vai contar na quinta-feira com altas entidades do Estado e representantes da comunidade ucraniana nas galerias do parlamento, hinos no final, mas sem a presença dos seis deputados do PCP.

A sessão está marcada para as 17:00 e o discurso, por videoconferência, terá tradução simultânea: quem estiver presente na Sala das Sessões ouvirá a voz do Presidente Volodymyr Zelensky, com o som da tradução em português por cima, sem recurso a auriculares.

Comparando com outras sessões solenes - como a do 25 de Abril - esta será mais sóbria, sem honras militares, e com menos convidados.

Além do Presidente da República, presidente do parlamento, primeiro-ministro, presidentes dos principais tribunais, antigos chefes de Estado, de Governo e da Assembleia, deputados, eurodeputados, estão também incluídos nos convites outras altas entidades do Estado, como a procuradora-geral da República, a provedora de Justiça, os chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos, bem como representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores, O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, e o Representante da República para a Região, Ireneu Cabral Barreto.

Fonte governamental disse à Lusa que, além de António Costa, marcarão presença na sessão a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, em representação do ministro João Gomes Cravinho, que está com covid-19.

Conselheiros de Estado, chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República, presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional das Freguesias fazem também parte da lista de convidados, segundo a lista de precedências do protocolo do Estado.

Para esta cerimónia em concreto, foram ainda dirigidos convites à embaixadora da Ucrânia e outros representantes da comunidade ucraniana em Portugal, como membros de associações e de escolas onde o ensino ucraniano é ministrado em Portugal.

Participarão ainda na sessão representantes de entidades religiosas da comunidade ucraniana em Portugal, o presidente da Conferência Episcopal portuguesa e o núncio apostólico.

A partir das 16:15, estará colocada no exterior do parlamento a guarda ao Palácio de São Bento, constituída por um pelotão da Guarda Nacional Republicana, e içadas a bandeira da Ucrânia e a bandeira da Assembleia da República na varanda do Palácio de S. Bento.

Dez minutos antes da hora marcada para o início da sessão, pelas 16.50, está prevista a chegada do primeiro-ministro, António Costa, que será recebido no exterior pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

De acordo com o cerimonial previsto, ambos aguardam no exterior o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem chegada prevista para as 16:55.

Já com os deputados, convidados e altas entidades no hemiciclo, o Presidente da Assembleia da República declarará aberta a sessão solene e anunciará que o Presidente da Ucrânia vai usar da palavra, por videoconferência.

Em seguida, falará Augusto Santos Silva, declarando depois encerrada a sessão, altura em que serão executados os hinos nacionais dos dois países pela banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos.

De acordo com o plano distribuído pelos serviços da Assembleia da República, haverá um local previsto para eventuais declarações à comunicação social no final da sessão nos Passos Perdidos.

Hoje, o PCP anunciou que não irá participar na sessão solene na Assembleia da República, por considerar que Volodymyr Zelensky "personifica um poder xenófobo e belicista".

A líder parlamentar comunista, Paula Santos, classificou a sessão como um "ato de instrumentalização de um órgão de soberania, orientado não para contribuir para um caminho de diálogo que promova o cessar-fogo".

A ideia de a Assembleia da República promover uma sessão parlamentar por videoconferência com o Presidente da Ucrânia partiu do PAN e foi aprovada por maioria, com a oposição do PCP.