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Médicos e Governo reúnem-se com abertura para começar processo negocial

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Os sindicatos dos médicos consideraram hoje positiva a presença "com peso político" da ministra da Saúde e secretários de Estado na primeira reunião de um processo negocial que terá novo encontro no próximo dia 18 de Maio.

"A presença da ministra trouxe peso político", afirmou à Lusa o presidente da comissão executiva da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Noel Carrilho, que notou "abertura" por parte da tutela para a negociação, que tem sido marcada por "uma relação complicada e conflito".

"Esperamos que essa abertura proporcione uma relação mais saudável", afirmou o representante sindical, ressalvando que não têm "expectativas exageradas mediante o que é o histórico" das negociações.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, afirmou que pretendem "um compromisso para a legislatura para solidificar e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde" (SNS).

Segundo Jorge Roque da Cunha, que considerou o encontro de hoje "um sinal positivo" por parte de Marta Temido, a grelha salarial dos médicos, o investimento em equipamento e formação, a avaliação de desempenho e a redução do recurso à contratação de prestadores de serviços para colmatar a falta de clínicos são algumas das matérias que o sindicato pretende levar às negociações.

De acordo com o dirigente sindical, os médicos "perderam cerca de 30% do seu poder de compra nos últimos 12 anos", muitos estão a auferir atualmente "1.700 euros por mês", o mesmo valor que é pago a um prestador de serviços "em três dias".

"É preciso uma nova grelha salarial", reivindicou Roque da Cunha, ao salientar que o processo negocial deve ser "célere" e com respeito por ambas as partes.

"Vamos ter no dia 18 de maio a primeira reunião de um processo negocial com respeito por ambas as partes, sabendo nós que não é possível em dias ultrapassar o subfinanciamento de décadas" do SNS, sublinhou o secretário-geral do SIM.

Noel Carrilho destacou que é preciso "criar condições remuneratórias e não remuneratórias" para atrair e manter médicos no SNS, como compensar "uma dedicação exclusiva majorada e regulamentada, um regime de desgaste e perigosidade".

O representante da Fnam assinalou que o programa do governo "não pode dar otimismo", trazendo do programa da anterior legislatura "pontos preocupantes" como "o aumento de horas extraordinárias".

Em comunicado, o gabinete de Marta Temido afirmou que o ciclo de negociações começa com "disponibilidade e interesse genuíno em trabalhar com as estruturas sindicais da saúde".

"O Ministério da Saúde assume o objetivo de promover a motivação e satisfação dos profissionais de saúde, com oportunidades de desenvolvimento profissional e de competências em ambientes de trabalho saudáveis e seguros", lê-se no comunicado, em que a tutela "assumiu o compromisso de manter um canal negocial em aberto, permanente, através da calendarização de um plano de trabalho em função das prioridades"

A criação de equipas de saúde familiar, a concretização do novo estatuto do SNS, com a regulamentação do regime de dedicação plena, e o desenvolvimento das questões de hierarquia e desenvolvimento profissional são alguns dos principais pontos negociais identificados por Marta Temido e pela sua equipa.