Uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas não deverá acontecer a curto prazo devido à "falta de consenso" e ao "bloqueio existente" na estrutura do órgão, disse hoje à Lusa o investigador Pedro Seabra.

Para Seabra, investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-Iscte) e professor auxiliar convidado do Iscte-IUL, o bloqueio dentro do Conselho de Segurança levará a que a Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) passe a ser o palco preferencial para debater "questões geopolíticas sensíveis".

"Em virtude da situação de bloqueio existente no Conselho de Segurança e à falta de consenso para qualquer reforma significativa, não se perspetiva qualquer possibilidade no curto prazo de se conseguir alterar o atual 'status quo' em termos do processo de decisão e funcionamento dos principais órgãos da ONU", disse o docente, co-autor de um novo estudo acerca da dinâmica de votação na AGNU de 2009 a 2019, juntamente com Rafael Mesquita, professor assistente no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Brasil.

"O que iremos muito provavelmente assistir, é uma crescente utilização da AGNU como o fórum por defeito para vocalizar posições antagónicas face a questões geopolíticas sensíveis, uma vez que cada país possui um voto em pé de igualdade com os restantes e os poderes de veto dos cinco membros permanentes não se aplicam neste âmbito", acrescentou Seabra, em entrevista à Lusa.

Uma reforma e a expansão do Conselho de Segurança, frequentemente considerado obsoleto, já vêm sendo pedidas há vários anos, sempre sem sucesso, por falta de consenso. Aos membros permanentes - Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China - pretendem juntar-se países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil.

Uma das vozes que se levantou recentemente a favor dessa mudança foi o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que apelou a uma reforma que permita ao organismo ser "realmente eficaz" e "garantir a paz", sublinhando que "é hora de transformar a estrutura das Nações Unidas".

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Para Pedro Seabra, se a AGNU passar a ser o palco primordial para debater questões geopolíticas sensíveis, isso irá "reforçar dinâmicas de blocos e o arregimentar de posições, de modo a se conseguir assegurar números elevados de apoio a projetos de resolução que competirão entre si por visibilidade internacional".

"Por outras palavras, muito embora os trabalhos da AGNU não possuam uma efetividade imediata do ponto de vista do Direito Internacional, iremos começar a assistir cada vez mais a um extremar de posições no seu seio. Isto, por sua vez, só nos distrairá sucessivamente da incapacidade de reformar o Conselho de Segurança", observou Seabra.