O presidente do Partido Socialista-Madeira voltou a defender, este sábado, dia 2 de Abril, a necessidade de uma redução de impostos na Região, "para fazer face ao aumento dos preços dos bens de consumo".

Em conferência de imprensa, realizada no centro do Funchal, Sérgio Gonçalves disse mesmo que "a população da Região paga impostos mais elevados do que deveria" e responsabiliza o Governo liderado por Miguel Albuquerque.

O também deputado socialista apontou o facto de "os preços estarem a subir consideravelmente (no caso dos combustíveis, o gasóleo e a gasolina vão subir 16 e 8 cêntimos respectivamente na próxima semana), o que tem um peso muito elevado sobre todos os madeirenses, o qual pode ser mitigado com a baixa de impostos".

Uma redução que "há muito que o PS vem defendendo e que o Governo Regional teima em não promover, quando tem, ao abrigo da Autonomia, instrumentos para o fazer", sustenta. Sérgio Gonçalves nota também que "os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos em cinco dos sete escalões de IRS".

Por outro lado, voltou a insistir na redução da taxa do IVA, que a seu ver "teria um efeito imediato na tesouraria das famílias e reduziria o impacto deste aumento dos preços dos bens e dos serviços".

“É preciso recordar que, desde que estes aumentos têm se verificado, o Governo Regional, em sede de IVA, tem tido receitas extraordinárias” e que "o executivo pode reduzir a taxa de 22% que incide sobre os combustíveis para 16% de imediato, sem qualquer autorização da República ou da União Europeia".

Como explicou, “existe um pedido do Estado-membro (do Governo da República) feito à União Europeia para que, ao invés de se aplicar a taxa máxima, se aplique a taxa intermédia, o que, no caso da Madeira, significaria 12%”. Mas, acrescentou, “se Miguel Albuquerque aplicar o diferencial fiscal na taxa intermédia, a taxa que se aplicaria aos combustíveis na Região não seriam os 12% que ele anuncia, mas sim 9%”.

“É isto que os madeirenses têm de perceber, é que nós pagamos impostos mais elevados do que aqueles que deveríamos estar a pagar neste momento única e exclusivamente por decisão de Miguel Albuquerque e do seu Governo”, enfatizou Sérgio Gonçalves.