Comissão parlamentar de Defesa Nacional terá três grupos de trabalho
A comissão parlamentar de Defesa Nacional aprovou hoje por unanimidade a constituição de três grupos de trabalho que se dedicarão às audiências, ao acompanhamento da condição militar, e aos antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas.
Na segunda reunião da Comissão de Defesa Nacional desta legislatura, que tomou posse na quarta-feira passada, o presidente, Marcos Perestrello (PS), propôs a constituição de um grupo de trabalho destinado às audiências, à semelhança do que já tinha acontecido na anterior legislatura.
O deputado socialista sugeriu ainda que fosse estabelecido outro grupo de trabalho destinado ao "acompanhamento da condição militar", relembrando que esse acompanhamento é uma competência da Comissão de Defesa que, "no âmbito dos trabalhos parlamentares, acaba por ficar, de alguma forma, descurada".
"Acho que fazia sentido fazermos um grupo de trabalho que dedicasse mais alguma atenção a esse ponto", referiu.
Perestrello propôs ainda a criação de outro grupo de trabalho destinado "ao acompanhamento dos antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas", que ficaria responsável pelos "aspetos relativos à aplicação do Estatuto dos Antigos Combatentes, que é novo e que convém avaliar como é que está a decorrer".
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na reunião, ficando o PS a presidir os grupos de trabalho destinados às audiências e ao acompanhamento da condição militar, e o PSD o de acompanhamento dos antigos combatentes das Forças Armadas.
Faltando que o PS e o Bloco de Esquerda definam os representantes para os grupos de trabalho, o PSD indicou o deputado João Montenegro para o grupo de trabalho para as audiências, a deputada Olga Silvestre para o destinado aos antigos combatentes e o deputado Rui Vilar para o de acompanhamento da condição militar. O Chega, Iniciativa Liberal e PCP indicaram os únicos deputados com assento na comissão, ou seja, Pedro Pessanha, Patrícia Gilvaz e João Dias, respetivamente.
Na reunião, foi ainda aprovado por unanimidade o regimento da Comissão, assim como o plano de atividades para esta sessão legislativa.
