O Tribunal de Leiria vai julgar 11 arguidos num caso de rapto de menor para forçar casamento, estando acusados de mais de uma dezena de crimes, segundo a acusação a que a Lusa teve hoje acesso.

Segundo o despacho do Ministério Público, os arguidos, vários em prisão preventiva, estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coação sobre funcionário.

Entre os arguidos encontra-se uma advogada, que responde pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada.

Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que, no dia 29 de maio de 2021, um dos arguidos, "de acordo com os costumes e tradição ciganos" pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, "ficasse noiva" do seu filho, também de 13 anos, "com vista a futuro casamento entre os menores", tendo o ofendido concordado.

No dia 04 de junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e "disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado", por "ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o irmão".

Nessa sequência, oito arguidos em "conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por "Zé", engendraram um plano para subtraírem a menor" da sua residência, em Santa Eufémia, concelho de Leiria.

O objetivo, segundo o despacho, era levá-la até ao outro menor por forma a que "mantivessem relações sexuais de cópula e assim levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos".

Concordando que, "se necessário, matariam o ofendido", os arguidos deslocaram-se a casa da família com "armas de fogo, ferros, facas e paus" e entraram "à força na casa".

O pai do menor apontou a arma à barriga do pai da rapariga, mas a pistola encravou. Após desencravá-la, o arguido efetuou "um disparo para a parede ao lado da qual se encontrava o ofendido, provocando um buraco na parede". E com um novo disparo atingiu o ofendido no joelho direito, lê-se na acusação.

Outro arguido tentou entrar no quarto, onde se encontrava a menor, os seus dois irmãos e o pai chegando mesmo a "alcançar um braço da menor".

"Alertados pelo barulho, acorreram ao local vários vizinhos e familiares dos ofendidos" e os arguidos acabaram por abandonar o local, sem antes ameaçarem os ofendidos e danificado o veículo dos mesmos.

"Ainda nesse dia, os ofendidos, receosos pela sua vida e integridade física, saíram de Leiria", escreve ainda o MP.

Entre o dia 04 e o dia 06 de junho, e "por não terem conseguido retirar a menor" da sua residência, os arguidos com "dois homens e uma mulher de identidades não apuradas, engendraram novo plano para subtraírem a menor".

Desta vez, um dos arguidos alcançou a menor e "disse-lhe: 'ou vens comigo ou mato o teu pai'".

Segundo o MP, a jovem foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite. Aquele, a "dado momento, perguntou-lhe se esta queria 'fazer coisas', o que significava e foi por esta entendido como ter relações sexuais, o que a menor negou". O jovem não insistiu, adianta o MP.

"Os menores não casaram de acordo com os costumes e tradições ciganos", refere a acusação.

A advogada arguida no processo aconselhou o ofendido a retirar a queixa, lê-se no despacho, pedindo para "pensar bem", "porque não ia acabar bem".

Quando o ofendido disse que estava em causa um crime público, a advogada "disse que havia uma forma para isso acontecer e que passaria por dizer em tribunal que tinha feito confusão e que não tinham sido os arguidos pelo mesmo indicados que tinham cometido os factos descritos, decorridos nos dias 04 e 06 de junho de 2021".

O MP pede ainda uma indemnização no valor de 30 mil euros para a menor e para um dos seus irmãos.

O início do julgamento ainda não tem data marcada.