PAN considera que Governo foi "pouco ambicioso"
A deputada única do PAN considerou hoje que o Governo foi "pouco ambicioso em algumas matérias" na proposta de Orçamento do Estado para este ano mas destacou o acolhimento de propostas defendidas pelo partido.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Inês Sousa Real destacou positivamente "o acolhimento em relação a algumas propostas do PAN, nomeadamente em matéria de proteção animal, de combate à pobreza como os projetos Housing First [de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo] e também o investimento nos transportes públicos ou no combate à pobreza energética".
"Ainda assim o Governo é pouco ambicioso em algumas matérias e inclusivamente deixa para trás um dimensão que nos parece de alguma forma inconsequente a este tempo, que se prende com a execução da Lei de Bases do Clima e com a previsão que deveria constar no Orçamento do Estado para a execução não só das rubricas e da avaliação de impacte ambienta que as iniciativas deveriam conter", defendeu, adiantando que essa será uma das propostas de alteração que irá apresentar aquando da discussão na especialidade, porque "a crise climática não desapareceu".
A deputada única e porta-voz do PAN considerou igualmente que o "orçamento está pouco atualizado face ao contexto" que se vive e também "à proposta que tinha sido apresentada antes do final da legislatura", defendendo a necessidade de "um reforço muito mais significativo" no que toca ao "combate à pobreza energética e à soberania e autonomia energética".
No que toca aos escalões do IRS, Inês Sousa Real criticou que "o Governo insiste na proposta de revisão apenas do terceiro e sexto escalão" e propôs que possa "atingir também a classe média".
A deputada do PAN defendeu que, face à subida crescente dos preços, o executivo deveria ter em atenção "a aposta na recuperação dos salários e das pensões", que estão a ser "engolidos pela inflação".
E criticou a previsão de injetar este ano até 990 milhões de euros na TAP, salientando não ser compreensível "que se continue a investir dinheiros públicos e ter literalmente os dinheiros dos contribuintes a voarem" quando não se consegue "aliviar as famílias e chegar a quem mais precisa".
O ministro das Finanças entregou hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que mantém a economia numa rota de recuperação, ao mesmo tempo que procura mitigar os impactos da escalada de preços devido à guerra na Ucrânia.
O Governo reviu em ligeira baixa a projeção de crescimento económico para 4,9%, face aos 5% no cenário macroeconómico, apresentado em 25 de março no Programa de Estabilidade para o período 2022-2026, mas manteve previsão de um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.
A proposta de OE2022 vai ser debatida na generalidade na Assembleia da República a 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.