Excedente da Segurança Social deverá aumentar em 342,2 ME para 2.596 ME
O saldo da Segurança Social deverá aumentar em 342,2 milhões de euros, para 2.596 milhões de euros este ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue hoje no parlamento.
O valor previsto pelo Governo para 2022 compara com a execução provisória em 2021, de um saldo de 2.253,8 milhões de euros.
O Governo prevê que a receita de contribuições e quotizações para 2022 aumente em 6,1%, atingindo 21.165,8 milhões de euros.
"Para este crescimento deverão contribuir decisivamente os efeitos da recuperação ao nível do enquadramento macroeconómico considerado, nomeadamente, a diminuição da taxa de desemprego (de 6,6% em 2021 para 6,3% em 2022), o crescimento do emprego em 1,8%, bem como a retoma no crescimento real do PIB (5,6%)", pode ler-se no relatório.
Está prevista uma diminuição das transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social, para 8.797,2 milhões de euros, associada ao alívio das medidas tomadas no âmbito da pandemia de covid-19.
Em 2021, as medidas relacionadas com a covid-19 totalizaram 1,47 mil milhões de euros, estando previstos 200 milhões para 2022 referentes ao incentivo extraordinário à normalização da atividade.
Estão ainda previstas transferências consignadas ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) para reforçar o Sistema de Capitalização da Segurança Social, no âmbito da política de diversificação das fontes de financiamento.
"Neste sentido, está a ser considerada uma transferência de 34 milhões de euros relativos ao adicional à contribuição do setor bancário, de 148,1 milhões de euros do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis e de 297,3 milhões de euros da parcela do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas", indica o documento.
Já a despesa da Segurança Social deverá descer em 0,7% face à execução provisória de 2021, para 31.012,8 milhões de euros.
Quanto às prestações de desemprego e de apoio ao emprego, o Governo prevê uma despesa de 1.542,9 milhões de euros em 2022, uma diminuição de 2,9% face à execução orçamental provisória para 2021.
