Redução do ISP equivalente a descida do IVA prevista para dois meses
A redução do ISP num montante equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% deverá ser aplicada durante dois meses, maio e junho, segundo as previsões do Governo, e deverá custar cerca de 170 milhões de euros.
A previsão da duração desta medida consta da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que está a ser feita pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, depois da sua entrega no parlamento.
A redução da taxa do ISP sobre o gasóleo e a gasolina num montante equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA sobre estes combustíveis para 13% integra o pacote de medidas de reforço na resposta à crise e à escalada de preços, anunciado pelo Governo.
Na conferência e imprensa em que este pacote foi apresentado, na segunda-feira, foi referido que a medida do ISP teria um custo de cerca de 80 milhões de euros mensais.
Segundo os dados hoje apresentados por Fernando Medina, esta redução do ISP traduz-se numa redução de cerca de oito litros no abastecimento de um depósito de 50 litros.
Esta medida substituirá o apoio dado desde novembro por via do Autovoucher, e soma-se à que está já em vigor desde março e que se traduz na devolução, via ISP, do acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço de venda dos combustíveis.
Segundo a previsão do Governo, este mecanismo de compensação deverá também manter-se ativo durante mais dois meses, em maio e junho, estimando-se que o seu custo ascenda a 117 milhões de euros.
