Parlamento debate no dia 22 de abril pacote de medidas do Governo sobre combustíveis
O parlamento vai debater na próxima semana, no dia 22 de abril, o "pacote de medidas" anunciadas pelo Governo sobre o preço dos combustíveis, agendou hoje a conferência de líderes.
De acordo com a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, nesse dia será também debatida uma proposta de lei do Governo que altera a lei de enquadramento orçamental.
Um dia antes, após a sessão solene com o Presidente da Ucrânia, que falará ao parlamento português por videoconferência, o parlamento ainda fará um debate com o Governo sobre Cooperação Estruturada Permanente.
Para dia 27 de abril, ficou agendado um plenário dedicado a declarações políticas e petições.
No último Conselho de Ministros, o Governo aprovou uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%, que corresponde, com base nos preços da última semana em resultado desta média, a menos 0,215Euro/L no gasóleo e menos 0,207Euro/L na gasolina, e a suspensão do aumento da taxa de carbono até junho, bem como a reavaliação trimestral até ao final do ano sem reposição integral.
