O ministro das Finanças salientou hoje que a proposta de Orçamento será apresentada cinco dias após o Governo ter entrado em plenitude de funções, agindo "rápido" face à alta de preços dos combustíveis e mantendo "contas certas".

Estas posições foram transmitidas por Fernando Medina momentos depois de ter entregado formalmente ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

Numa breve declaração aos jornalistas, tendo ao seu lado a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o titular da pasta das Finanças apontou que a proposta de Orçamento entrou na Assembleia da República apenas "cinco dias depois de o Governo estar em plenitude de funções e pouco mais de uma semana desde a posse" do novo executivo.

"Tivermos a preocupação de entregar a proposta de Orçamento o mais rápido possível para que o país possa recuperar a normalidade no funcionamento da administração [pública] e para que entrem em vigor o mais rapidamente possível as medidas de apoio às famílias, às empresas, aos mais jovens e aos pensionistas neste momento sensível que estamos a viver", declarou.

Fernando Medina defendeu que o Orçamento do Estado apresenta "resposta essenciais na mitigação do preço dos combustíveis e para centenas de milhares de pensionistas, que com a aprovação do diploma terão a sua pensão aumentada com efeitos retroativos a 0 de janeiro deste ano".

Nesta sua declaração, o ministro das Finanças remeteu a explicação das medidas do Orçamento para a conferência de imprensa que está marcada para as 14:30, fazendo apenas uma declaração genérica sobre o teor do diploma.

"A proposta de Orçamento apresenta um alívio fiscal para a classe média, apoios ao investimento produtivo e medidas de aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para as instituições do Ensino Superior, municípios ou instituições particulares de solidariedade social", disse.

De acordo com o ministro das Finanças, a proposta de Orçamento "responde às necessidades do país, prosseguindo a linha das contas certas".

"Quero partilhar o sentimento deste momento: Agimos rápido, porque o país precisa de ter um Orçamento aprovado", acrescentou.

O ministro das Finanças entregou no parlamento, pelas 13:10, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, a primeira do terceiro executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser debatida na generalidade na Assembleia da República nos próximos dias 28 e 29, estando a votação final global marcada para 27 de maio.

Acompanhado pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e pela sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças, Fernando Medina entrou no parlamento pelas 13:05 e foi alguns minutos depois recebido presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.