Governo entrega hoje proposta orçamental no parlamento
Proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República, depois do chumbo em outubro, que levou à realização de eleições legislativas.
Após aprovada a proposta na terça-feira em Conselho de Ministros, o ministro das Finanças, Fernando Medina, entrega hoje ao parlamento o primeiro Orçamento assinado por si, mas ainda desenhado pelo antecessor João Leão.
Após a entrega, o ministro da tutela irá apresentar o documento em conferência de imprensa, prevista para as 14:30.
As linhas gerais da proposta foram apresentadas na segunda-feira aos partidos com representação parlamentar (PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP) e aos deputados únicos do PAN e Livre pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
De acordo com os partidos, a proposta irá integrar uma revisão em baixa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5%, previsto no Programa de Estabilidade (PE), mas deverá manter a meta do défice de 1,9%.
Segundo os partidos, o executivo irá também rever em alta a taxa de inflação para cerca de 4%.
A proposta do OE2022 é entregue seis meses depois da primeira proposta ter sido chumbada, em 27 de outubro do ano passado, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
Na votação na generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
No total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.
