Sara Cerdas destaca importância das Avaliações de Impacto Ambiental
A deputada socialista madeirense no Parlamento Europeu, Sara Cerdas, defende a implementação de uma abordagem holística e credível pelas regiões da União Europeia em resposta às emergências climáticas e à protecção da biodiversidade, como recomenda o novo Programa de Acção europeu para o Ambiente até 2030, debatido esta tarde na sessão plenária daquele parlamento.
Este Programa será o instrumento que guiará a União nos seus objectivos ambientais e climáticos na próxima década, com 2050 à vista, apresentando medidas de mitigação e adaptação, ao mesmo tempo que aborda a economia circular, a protecção e recuperação da biodiversidade e o objectivo de poluição zero.
A eurodeputada do PS, na sua intervenção em plenário, apontou que esta abordagem da UE “terá também de considerar as especificidades das regiões europeias que têm pontos de partida diferentes, incluindo as regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores”, bem como “incluir o nível local no processo de tomada de decisão que ajudará a garantir a coesão territorial da União”.
Em declarações, Sara Cerdas referia que “ainda há muito por fazer em relação a esta matéria. Recentemente, no concelho de São Vicente, tivemos conhecimento de um atentado ambiental gravíssimo, onde foram encontradas várias toneladas de amianto num terreno de um estaleiro, uma fibra muito perigosa para a saúde das pessoas e para o ambiente. Os estudos de impacto ambiental de novos projectos são fulcrais para identificar os possíveis impactos de um determinado projecto na saúde das pessoas e no meio ambiente. É necessário garantir que há uma série de requisitos mínimos que são cumpridos, que as instituições percebem a real importância que estas questões têm para o nosso dia-a-dia, para o ambiente e para as pessoas”.
No que toca à questão energética, a eurodeputada salienta que “mais do que nunca, temos todos os sinais de que devemos diminuir a nossa dependência dos combustíveis fósseis e terminar os investimentos nos mesmos o mais rapidamente possível”, referindo-se à dependência da UE de gás russo.
O 8.º Programa de Acção da UE para 2030 em matéria de Ambiente foi hoje debatido em plenário e à noite será votado pelos eurodeputados. Este programa visa garantir a transição da União para a neutralidade climática e uma maior sustentabilidade nas políticas públicas europeias.