O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje um decreto de "medidas especiais" para dar garantias à economia da Rússia e que autoriza o governo a proibir exportações de produtos e matérias-primas.

As "medidas especiais" são tomadas para "garantir a segurança da Federação Russa e a operação ininterrupta da indústria" e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo noticiaram agências de notícias russas.

O decreto proíbe "a exportação para fora da Federação Russa" de produtos e (ou) matérias-primas que serão especificadas numa lista a ser aprovada pelo governo russo nos próximos dois dias.

Essas medidas não se aplicam a "produtos e (ou) matérias-primas exportadas da Rússia e (ou) importadas para o país por cidadãos da Federação Russa, cidadãos estrangeiros e apátridas, para uso pessoal".

Com este decreto, Vladimir Putin confere ao governo "a autoridade para determinar os detalhes da aplicação das medidas planeadas" quer para produtos ou matérias-primas, quer para pessoas físicas ou jurídicas.

Nos próximos dois dias, o governo determinará a lista de países estrangeiros onde será proibida a importação de determinados produtos e matérias-primas.

O anúncio destas "medidas especiais" ocorre depois do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter revelado hoje o embargo às importações de petróleo e gás russo para os Estados Unidos, em resposta à invasão russa da Ucrânia.

Biden disse que tal "significa que o petróleo russo não será aceite nos portos dos Estados Unidos", num aumento das sanções impostas à Rússia para "dar outro forte golpe a (Presidente russo Vladimir) Putin".

A decisão foi tomada "em estreita coordenação" com os aliados dos Estados Unidos, precisou. "Não ajudaremos a subsidiar a guerra de Putin", afirmou Biden.

Também hoje, o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, realçou que a Rússia tem todo o direito de tomar ações, no caso de serem impostas sanções às suas exportações de energia, como determinar um embargo ao gás que chega à Europa através do gasoduto Nord Stream 1.

Alexander Novak acrescentou que com sanções mútuas em matéria de energia "ninguém ganha", considerando que os políticos europeus, através das suas reivindicações e acusações, estão a empurrar a Rússia para estas medidas.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.