A Amnistia Internacional alertou hoje que os direitos dos prisioneiros de guerra, durante a invasão da Ucrânia pela Rússia, devem ser respeitados e recordou que estão salvaguardados pela Terceira Convenção de Genebra.    

Nos últimos dias, as autoridades ucranianas têm exibido prisioneiros de guerra russos em conferências de imprensa em que são abordadas questões relacionadas com a invasão da Rússia.

Da mesma forma, filmes divulgados através das redes sociais têm mostrado soldados russos a contactarem as famílias através de telemóveis.

Vários filmes registados pelas câmaras dos telemóveis de soldados ucranianos feitos prisioneiros pelas Forças Armadas da Rússia também têm sido divulgados através das redes sociais, sem que exista qualquer tipo de sanção ou intervenção dos oficiais superiores russos.

"Enquanto o conflito continuar, é essencial que todas as partes respeitem os direitos dos prisioneiros de guerra", disse hoje Joanne Mariner, diretora do Programa de Resposta a Crises da organização não-governamental Amnistia Internacional, com sede em Londres.

"A exposição pública pode colocar os prisioneiros de guerra em risco na altura em que regressarem ao país de origem, assim como pode vir a ser um problema para as famílias durante o período em que os soldados se encontram presos", sublinhou Mariner. 

A Amnistia Internacional recorda que o artigo 13 da Terceira Convenção de Genebra refere que os prisioneiros de guerra têm de ser protegidos da curiosidade pública ou de insultos e que as entidades responsáveis pela detenção têm de garantir o cumprimento dos direitos desde o momento da captura.

Na sexta-feira, as forças ucranianas voltaram a apresentar à comunicação social vários soldados russos capturados e que se encontravam vendados com fita adesiva, noticiou a agência France Presse (AFP).

O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) emitiu de imediato um comunicado em que afirmava que as partes em conflito devem tratar os prisioneiros de guerra e civis capturados com dignidade.

"Os prisioneiros de guerra e os civis detidos devem ser tratados com dignidade assim como devem estar completamente protegidos contra maus-tratos e exposição pública, o que inclui a divulgação da imagem em redes sociais", lê-se no comunicado divulgado na passada sexta-feira pelo CICV.

"Os prisioneiros só são obrigados a fornecer o nome, a patente militar, a data de nascimento e o número mecanográfico, sendo que não podem ser exigidas sob coação qualquer tipo de informações aos militares capturados", disse à France Presse Cordula Droege do Departamento Jurídico do CICV.

A jurista referiu ainda que em caso de conflito armado internacional, os soldados das forças regulares beneficiam do estatuto de prisioneiro de guerra, mas não são os únicos abrangidos pela convenção.

"Os grupos de civis armados organizados - conhecidos como 'resistentes' ou 'partisans' - que respondam aos apelos de alistamento por parte dos comandos militares das partes em confronto também se encontram abrangidos pela proteção da convenção [de Genebra] caso venham a ser feitos prisioneiros de guerra", disse Droege.

"No caso de 'levantamento em massa', como por exemplo de elementos das populações que pegam em armas - espontaneamente - para defenderem o território contra um invasor, também são considerados prisioneiros de guerra se forem detidos", acrescentou a responsável.     

Contactado pela AFP sobre o assunto, o Ministério da Defesa da Ucrânia e os serviços de segurança ucranianos não responderam.