O ministro da Defesa Nacional vai ao parlamento dar esclarecimentos aos deputados sobre o contributo de Portugal, no âmbito da União Europeia e da NATO, no contexto de conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

João Gomes Cravinho estará na comissão parlamentar de Defesa, a partir das 16h30, para uma apresentação seguida de debate, que será fechada aos órgãos de comunicação social.

Portugal vai contribuir com entre oito e 10 milhões de euros para o pacote europeu que visa fornecer armas ao exército ucraniano, que combate a invasão russa. Será também enviado equipamento militar para a Ucrânia a pedido das autoridades de Kiev.

No âmbito da missão da NATO "Tailored Forward Presence", Portugal vai enviar de 174 militares para a Roménia, país que faz fronteira com a Ucrânia. Esta missão da NATO visa contribuir "para a dissuasão e defesa da Aliança no seu flanco sudeste", de acordo com o "site" do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

O plano das Forças Nacionais Destacadas para 2022 previa o envio deste contingente no segundo semestre, tal como aconteceu em 2021. Contudo, o Governo decidiu antecipar este calendário e os militares portugueses deverão chegar à Roménia nas próximas semanas.

A comissão parlamentar de Defesa Nacional tem como competências a fiscalização política nas áreas da Defesa Nacional e acompanha, entre outros assuntos, o envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro no âmbito dos compromissos internacionais.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Portugal e França assinalam, em conjunto, o Dia Internacional da Mulher, com uma homenagem à obra "Novas Cartas Portuguesas", ato inaugural do Fórum pela Igualdade, que decorre na cidade francesa de Angers, até quinta-feira.

"Pela igualdade de género na Europa" é o mote do fórum que "nasceu da vontade comum de França e Portugal", lê-se no programa oficial da iniciativa conjunta, integrada na Temporada Portugal-França 2022 e na presidência francesa do Conselho da União Europeia.

O conteúdo das sete mesas redondas do fórum, que vão realizar-se na quarta e quinta-feira, foi escolhido em conjunto pelos dois países, nomeadamente pelos comissários da Temporada, Manuela Júdice (Portugal) e Victoire di Rosa (França). A iniciativa visa "identificar e promover as melhores políticas e boas práticas da sociedade civil", que concorram "para uma verdadeira igualdade e representação mais justa das mulheres (e, mais amplamente, das minorias de género) em profissões científicas e técnicas, nos meios de comunicação, no empreendedorismo e na criação cultural".

Assinalando o Dia Internacional da Mulher, que hoje se celebra, o fórum arranca com uma celebração do "movimento de solidariedade entre feministas portuguesas e francesas" que se seguiu à publicação das "Novas Cartas Portuguesas", de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, em plena ditadura, em abril de 1972.

Dois projetos portugueses de longa-metragem de animação, dos realizadores Nuno Beato e José Miguel Ribeiro, integram o encontro internacional de coprodução Cartoon Movie, que começa hoje, na cidade francesa de Bordéus.

O Cartoon Movie é considerado um dos mais importantes pontos de encontro dedicados às longas-metragens de animação, tendo sido selecionados 57 projetos, em diferentes fases de produção, entre os 114 submetidos à organização.

O Cartoon Movie decorrerá entre hoje e quarta-feira e contará com os projetos portugueses "Os demónios do meu avô", de Nuno Beato, e "Nayola", de José Miguel Ribeiro, primeiras longas-metragens de animação para os dois realizadores.

ECONOMIA

Governo e parceiros sociais reúnem-se hoje com caráter de urgência para debater a situação de crise na Ucrânia, na sequência da invasão pela Rússia.

A reunião do Conselho Permanente da Concertação Social foi convocada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, "com caráter de urgência", com o ministério liderado por Ana Mendes Godinho a indicar que o objetivo é o "acompanhamento da situação de crise na Ucrânia".

A escalada de preços da energia observada desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia tem levado várias associações empresariais a pedir ao Governo reforço de medidas que possam mitigar o impacto do agravamento dos custos.

Num comunicado emitido em 28 de fevereiro, no qual condena "veementemente" a invasão da Ucrânia, o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever "ajustamentos" fiscais para responder ao impacto que o conflito terá nas empresas.

O CNCP diz também que as confederações patronais estão disponíveis para cooperar com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para a integração profissional de refugiados da Ucrânia.

A Comissão Europeia vai apresentar hoje uma proposta para a UE se "libertar" da dependência do petróleo e gás da Rússia, por ocasião da reunião semanal do colégio, em Estrasburgo, França.

Na semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis avançou que a Comissão Europeia apresentaria esta semana diretrizes para os Estados-membros da União Europeia (UE) enfrentarem elevados preços do gás e da eletricidade, que batem máximos e assim continuarão pelas tensões geopolíticas, com "impacto significativo" na inflação.

"Para abordar as questões relativas aos preços elevados da energia e alguns outros aspetos relativos à energia, a Comissão planeia apresentar uma comunicação sobre energia na próxima semana para lidar com estas questões", anunciou então Dombrovskis.

A posição surge em altura de acentuada inflação, que atingiu um novo máximo de 5,8% na zona euro, em fevereiro, face aos 5,1% do mês anterior e aos 0,9% registados em fevereiro de 2021, segundo uma estimativa hoje divulgada pelo Eurostat.

Por estes dias, os valores dos preços da energia e do gás também batem máximos, impulsionados pela guerra na Ucrânia, dado a Rússia ser grande produtor e exportador de gás.

INTERNACIONAL

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai hoje, pelas 17:00, discursar na Câmara dos Comuns britânica por videoconferência.

Segundo a presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, "todos os parlamentares querem ouvir diretamente o presidente" da Ucrânia, considerando que é uma "oportunidade importante".

A intervenção de Zelensky, sem direito a perguntas dos deputados, será um momento histórico, acrescentou Lindsay Hoyle, que agradeceu o "incrível trabalho" dos funcionários do parlamento para torná-lo possível.

Vão ser instalados ecrãs em ambos lados da Câmara dos Comuns, localizada no Palácio de Westminster, para que os parlamentares possam assistir ao discurso do chefe de Estado ucraniano.

LUSOFONIA

O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, recebe hoje o seu homólogo brasileiro, de visita a Portugal, com a CPLP e o bicentenário da descoberta do Brasil, que se assinala este ano, na agenda.

A reunião bilateral dos dois chefes de diplomacia ocorre um dia depois de o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Carlos França, ter depositado na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o instrumento de ratificação do Acordo de Mobilidade da organização, tornando-se o sexto país a concluir o processo de adesão ao acordo.

Os dois governantes deverão abordar, entre outros temas, as comemorações do bicentenário da descoberta do Brasil, que se assinala este ano e que se celebra oficialmente em 07 de setembro.

Vinte e dois estudantes oriundos de Cabo Delgado, palco de conflitos armados no norte de Moçambique, são recebidos hoje no Instituto Politécnico de Leiria, onde irão frequentar cursos técnicos durante dois anos.

A cerimónia de receção conta com a intervenção do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.

Os estudantes vão frequentar Cursos Técnicos Superiores Profissionais com duração de dois anos, no âmbito da cooperação entre o Politécnico de Leiria e o Instituto de Bolsas de Estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique.

Será ainda assinado um protocolo de colaboração entre o Politécnico e a Associação Helpo, que apoia o acolhimento de cidadãos de regiões que atravessam situações de emergência.

PAÍS

O Tribunal de Coimbra começa hoje a julgar quatro empresários acusados de insolvência dolosa e de se apropriarem de cerca de 680 mil euros da empresa Deltafish, ligada à comercialização de produtos congelados na Figueira da Foz.

Os quatro arguidos são acusados pelo Ministério Público de se apropriarem de pelo menos 677 mil euros da empresa, que foi declarada insolvente em 2012, com Avelar Coimbra (que integrou o conselho de administração da Deltafish entre 2006 e 2010) suspeito da prática de um crime de abuso de confiança qualificado, um crime agravado de insolvência dolosa e um crime de branqueamento. Gonçalo de Melo, que assumiu a administração da empresa em 2010, é acusado pelos mesmos crimes.

Já Francisco Coimbra de Figueiredo e Filipe Coimbra (filho de Avelar Coimbra) são acusados de um crime agravado de insolvência dolosa.

Dos 677 mil euros, a maior fatia (322 mil euros) terá sido apropriada por Avelar Coimbra.

A empresa Deltafish foi declarada insolvente em 2012. No âmbito do processo de insolvência da Deltafish foram reconhecidos créditos no valor global de um milhão de euros, acrescidos de juros de mora.

A primeira sessão do julgamento está agendada para as 09:15, no Tribunal de Coimbra.

SOCIEDADE

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em Portugal com iniciativas em todo o país que vão de debates e conferências, a manifestações, exposições e música, ou simples entrega de flores.

Para assinalar a data, comemorada desde 1975, o Governo, através da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participa num debate que promoveu sobre o trabalho das mulheres cientistas e investigadoras e a sua participação no mercado de trabalho.

Por todo o país pontificam neste dia debates e palestras sobre desigualdade ou sobre violência doméstica, sobre mulheres no meio rural, no ensino, nas profissões tradicionalmente associadas a homens (como forças armadas ou engenharia), nas artes, desporto, saúde ou finanças.

Este ano sob o lema "Igualdade de género hoje para um amanhã sustentável", a data serve também para manifestações culturais e será também assinalada com concentrações e marchas em várias cidades do país, como Braga, Coimbra, Faro ou Funchal, Lisboa ou Porto.

Carolina Beatriz Ângelo, a primeira cirurgiã portuguesa e a primeira mulher que teve direito a voto em Portugal, será homenageada na Guarda, de onde era natural.