A Venezuela condenou hoje a decisão do Presidente dos EUA, Joe Biden, de promulgar por um ano o decreto que considera a Venezuela uma ameaça para a segurança norte-americana, tal como assinado pela primeira vez em 8 de março de 2015.

"A Venezuela condena a última extensão da Ordem Executiva 13962 (...) assinada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, através do qual o Governo dos EUA insiste em apontar a Venezuela como uma ameaça à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos de América", explica um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

No documento, o Governo sublinha que tal afirmação "carece de sustento ou evidências reais" e apenas tem servido "para o governo dos EUA implementar um bloqueio sistemático contra a Venezuela em todos os âmbitos, de caráter arbitrário, abusivo, unilateral, coercivo, criminoso, desumano e violador da ordem jurídica e dos princípios que regem as relações internacionais entre Estados soberanos, livres e independentes".

"Após sete anos de utilização desse instrumento para perpetrar múltiplas violações do Direito Internacional pelo Governo norte-americano e seus aliados, o povo da Venezuela reafirma o seu espírito de luta e resistência, e a sua firme e irrenunciável convicção de defender a sua soberania através de métodos pacíficos e diplomáticos, que de nenhuma maneira poderiam ser descritos como uma ameaça para outra nação", sublinha.

"A Venezuela ratifica a sua disposição em favor do restabelecimento e regularização das relações diplomáticas entre os nossos países, com base no reconhecimento mútuo como Estados soberanos e governos legítimos, e através de um diálogo franco e construtivo", afirma.

O anúncio do Presidente norte-americano foi feito através da página da internet da Casa Branca, numa missiva dirigida ao Congresso dos EUA.

No documento, Joe Biden explica que enviou a Ordem Executiva ao Registo Federal para sua publicação, declarando que a emergência nacional proclamada na Portaria 13692 de 8 de Março de 2015, no que diz respeito à situação na Venezuela, deverá continuar em vigor além de 8 de março de 2022.

Segundo a Casa Branca, "a situação na Venezuela continua a representar uma ameaça invulgar e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos".

Em 8 de março de 2015, o então Presidente dos EUA, Barack Obama, assinou uma ordem executiva na qual declarava uma "emergência nacional" devido à situação na Venezuela, que considerava uma ameaça "inusual e extraordinária" para a segurança norte-americana e a política internacional dos Estados Unidos.

Nesse mesmo dia os EUA sancionaram sete funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro, acusado de "violar os direitos humanos e acometer atos de corrupção" e de neutralizar protestos antirregime.

"Estamos comprometidos em fazer avançar o respeito pelos Direitos Humanos, ao proteger as instituições democráticas e o sistema financeiro dos EUA de fluxos financeiros ilícitos da corrupção pública na Venezuela", explicou, na altura, a Casa Branca em comunicado.

Desde então, e cada vez que a emergência é prolongada, o Governo venezuelano tem lamentado a posição dos EUA, que diz "distanciar da diplomacia" e fazer parte "do modelo de agressão" dos políticos norte-americanos contra Caracas.