JPP defende baixa do IVA e da carga fiscal sobre os combustíveis
O JPP defendeu hoje, dia 5 de Março, que o Governo Regional "tem de baixar o IVA e a carga fiscal sobre os combustíveis".
“Com a escalada de preços e o aumento do custo de vida diretamente relacionados com a guerra da Ucrânia este é o momento certo para o Governo Regional da Madeira baixar a taxa o IVA, que se encontra a 22%, e a carga fiscal sobre os combustíveis (ISP) que, relembre-se, carrega de uma sobretaxa de 15% em consequência da dívida da Madeira”, vincou Élvio Sousa.
Em causa, diz, "está a pressão inflacionista sobre o preço dos combustíveis que, semana após semana, condiciona o preço de venda dos produtos petrolíferos na Região", acrescentando que "os madeirenses já conheciam esta realidade mesmo antes da actual".
“O Governo Regional da Madeira, com margem de manobra fiscal, e em face do aumento do preço das matérias-primas, da alimentação e dos combustíveis tem de descer a tributação e a carga fiscal, funcionando como uma medida cautelar para proteger os consumidores e as empresas", insistiu o líder do JPP, frisando que "este aumento de inflação e do custo de vida agravará, ainda mais, a taxa de risco de pobreza mais elevada do país".
Os 84 mil madeirenses em risco de pobreza viverão momentos mais angustiantes face a um custo de vida mais elevado, nomeadamente ao nível dos custos da energia, um sector sob forte pressão dado os condicionalismos da conjuntura global actual.
Élvio Sousa aponta também que "esta semana, a Empresa de Eletricidade da Madeira comunicou um aumento de 3% sobre a energia, sem que fosse apontada qualquer solução para atenuar esse custo acrescido ao consumidor" e que "o Governo Regional da Madeira recebe de receitas fiscais acrescidas, por via do aumento do custo dos produtos e serviços".
"Como é óbvio o Governo tem de dar uma resposta rápida, eficaz e justa em face desta escalada de preços“, rematou.
