O Governo vai prolongar por mais três meses, até 30 de junho, a redução extraordinária das taxas do ISP sobre a gasolina e gasóleo, mantendo a descida em dois cêntimos na gasolina sem chumbo e em um cêntimo no gasóleo.

O anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa, em Lisboa, pelos ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Prolonga-se, assim, o período da redução extraordinária e temporária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), no valor de dois cêntimos por litro de gasolina e de um cêntimo por litro de gasóleo, devolvendo desta forma o acréscimo de receita do IVA devido ao aumento do preço de venda dos combustíveis

Esta solução foi aplicada pela primeira vez em outubro do ano passado, tendo o Governo decidido que a redução do ISP se mantinha até 31 de janeiro deste ano. Na ocasião foi igualmente decidido que iria proceder-se a uma monitorização da medida para que pudesse ser "ajustada em função da evolução do mercado".

Na próxima semana, o gasóleo deverá registar um agravamento de cerca de 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina ficará oito cêntimos mais cara, naquela que será a 10.ª subida consecutiva de ambos os produtos.

Governo sobe desconto no Autovoucher para 20 euros em Março

O Governo anunciou hoje uma subida do desconto no Autovoucher para 20 euros em março, de modo a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.

O anúncio foi feito hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para anunciar medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

João Leão salientou que o aumento do desconto do Autovoucher em março era uma medida "extraordinária".

O Autovoucher foi uma das medidas tomadas pelo Governo no final do ano passado, a par de outras, com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos combustíveis, havendo então a expectativa de que esta tendência de subida seria temporária -- o que não se tem verificado.

Lançado no início de novembro, o Autovoucher consiste na atribuição de um reembolso até então de 10 cêntimos por litro até ao limite de 50 litros mensais de combustível aos consumidores registados na plataforma IVAucher, sendo o valor (equivalente a cinco euros) pago com o primeiro abastecimento do mês.

A medida foi desenhada para durar durante cinco meses -- de novembro de 2021 a março de 2022 --, tendo ficado definido que, caso o consumidor não faça qualquer abastecimento num mês, o apoio previsto 'desliza' e acumula com o valor do(s) mês(es) seguinte(s).

O ministro das Finanças salientou que o Autovoucher tem quase de 1,6 milhões de beneficiários tendo, até ao momento, reembolsado 26 milhões de euros.

O anúncio do Ministério das Finanças surge depois de hoje o secretário de Estado da Energia ter anunciado que haveria medidas para mitigar a subida dos combustíveis, que na próxima semana será de 14 e oito cêntimos/litro no gasóleo e na gasolina.

De acordo com os preços de referência da Entidade Nacional para o Mercado Energético (Ense), o preço médio do gasóleo simples é hoje de 1,754 euros por litro e deverá a partir de segunda-feira chegar perto dos 1,90 euros por litro nos postos de abastecimento em Portugal, enquanto o preço médio da gasolina 95 - atualmente em 1,795 euros por litro - atingirá os 1,88 euros por litro.

Assim, na próxima semana, o preço médio do gasóleo deverá ultrapassar o da gasolina.