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Conselho Nacional do PSD terá na agenda proposta da direcção para antecipar directas

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O Conselho Nacional extraordinário do PSD, marcado para 14 de março em Ovar, terá na agenda a aprovação da proposta da direção de antecipar as eleições diretas para escolher o novo presidente do partido e marcação do Congresso.

A Comissão Política Nacional (CPN) do PSD reuniu-se na quinta-feira à noite, por via digital, e fontes presentes na reunião já tinham antecipado à Lusa que o Conselho Nacional iria realizar-se no dia 14 de março e que Ovar, município liderado pelo vice-presidente Salvador Malheiro, era uma das hipóteses de localização.

De acordo com a convocatória da reunião, hoje publicada no órgão oficial do PSD, o Povo Livre, o presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, marcou a reunião extraordinária para as 21:00, no Centro de Arte de Ovar (distrito de Aveiro).

No primeiro ponto da ordem de trabalhos, está a "aprovação da proposta da Comissão Política Nacional sobre antecipação da eleição direta do Presidente da Comissão Política Nacional e consequente marcação do Congresso Nacional do PSD".

Segue-se, no segundo ponto, a aprovação do Regulamento da eleição do Presidente da Comissão Política Nacional e do 40.º Congresso Nacional.

Na reunião de quinta-feira à noite, de acordo com relatos feitos à Lusa, a direção alargada discutiu também a proposta de calendário eleitoral interno a levar ao Conselho Nacional e que deverá passar pelas balizas temporais que têm sido defendidas publicamente pelo presidente do PSD, Rui Rio, que quer ver a sua sucessão resolvida até ao final do primeiro semestre (entre final de maio e meados de junho).

No entanto, a proposta oficial de regulamentos e cronograma da CPN a levar a votos no Conselho Nacional só será fechada e divulgada mais perto da data da reunião.

Na reunião da CPN, segundo as mesmas fontes, Mota Pinto afirmou - tal como já tinha dito aos jornalistas no final do último Conselho Nacional - que esta antecipação do calendário eleitoral pela direção (que tinha mandato até dezembro de 2023) e a afirmação pública de Rui Rio de que não será recandidato à liderança dispensa um ato formal de demissão por parte do atual presidente.

De acordo com os estatutos dos PSD, o Conselho Nacional reúne ordinariamente de dois em dois meses e, extraordinariamente, a requerimento da Comissão Política Nacional, da direção do Grupo Parlamentar, ou de um quinto dos seus membros.

A última reunião do Conselho Nacional do PSD, órgão máximo do partido entre Congressos, realizou-se há menos de duas semanas em Barcelos.

Em 19 de fevereiro, foi aprovada uma proposta subscrita pela maioria das distritais para que, num prazo máximo de vinte dias (ou seja, até 11 de março), se realizasse uma nova reunião deste órgão para aprovar o calendário de eleições diretas e Congresso.

No entanto, o presidente do Conselho Nacional alertou nessa ocasião que só seria marcada nova reunião depois de o presidente do PSD e a direção abrirem o processo eleitoral, o que aconteceu na quinta-feira.

Rui Rio, que foi reeleito no final de novembro do ano passado, confirmou no início de fevereiro que iria deixar a liderança do PSD - cargo que ocupa desde janeiro de 2018 - na sequência da derrota eleitoral nas legislativas, mas tem pedido "tranquilidade e serenidade" no processo eleitoral.

Se no Conselho Nacional de Barcelos Rio até colocou três cenários para a sua saída - incluindo ficar até ao final do mandato ou apenas um ano desde que existisse uma razão de "interesse público" -, o presidente do PSD reiterou no domingo querer que o processo fique resolvido até ao Verão, até ao final dos trabalhos parlamentares.

Por enquanto, ainda não há nenhum candidato assumido à liderança do PSD - a marcação das eleições diretas é normalmente o pontapé de saída do processo - sendo os nomes mais falados o do antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o de Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, até agora o único que afirmou publicamente estar a ponderar disputar a presidência do partido.

Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz ou Jorge Moreira da Silva são outros possíveis candidatos que ainda não admitiram ou afastaram essa hipótese.

De acordo com os resultados provisórios das legislativas de 30 de janeiro, o PSD conseguiu cerca de 29% dos votos e 78 deputados (a confirmar-se um eleito pela Europa quando for repetida a eleição), menos um do que os 79 eleitos em 2019 e ficando a mais de 13 pontos percentuais do PS, que obteve a segunda maioria absoluta da sua história.