Parlamento checo levanta imunidade de ex-PM Babis e abre caminho a julgamento por fraude
Os deputados checos aprovaram ontem o levantamento da imunidade parlamentar do ex-primeiro-ministro populista Andrej Babis, acusado de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia (UE).
Um total de 111 dos 176 membros presentes na câmara baixa do parlamento da República Checa -- que totaliza 200 assentos - votou a favor desta medida que permitirá o julgamento de Babis, um milionário que liderou o Governo checo entre 2017 e 2021.
A polícia suspeita que Babis tenha separado temporariamente uma das suas explorações agrícolas da empresa-mãe, o grupo Agrofert (dedicado à indústria alimentar, produtos químicos e comunicação social), em 2007 para torná-la elegível a receber um subsídio da UE atribuído a PME (pequenas e médias empresas), no valor de cerca de dois milhões de euros.
Babis, de 67 anos, que ocupa o quinto lugar na lista dos checos mais ricos da revista Forbes, garante que não infringiu a lei.
"Posso afirmar em boa consciência que nunca fiz nada ilegal", disse Babis, que lidera o movimento centrista ANO, numa declaração feita antes da sessão parlamentar, na qual classificou o caso como "absurdo".
A polícia defendeu em 2019 que o então primeiro-ministro fosse acusado, mas um procurador da Justiça considerou as alegações infundadas e ilibou Babis.
No entanto, no mesmo ano, o procurador-geral encontrou falhas nesta decisão e reabriu a investigação contra Babis e a sua assistente Jana Mayerova.
Em maio passado, os procuradores admitiram que estavam a considerar indiciar Babis.
O empresário abandonou o poder após as eleições legislativas de outubro passado, que foram conquistadas por uma coligação de centro-direita de cinco partidos, liderada pelo atual primeiro-ministro Petr Fiala.
