O diretor-geral da Airlines for Europe (A4E), a maior associação de companhias aéreas na União Europeia (UE), admite que setor europeu de aviação "nunca mais foi um mercado normal" desde a pandemia, apelando a mudanças nas leis europeias.

"A situação de mercado em que nos encontramos agora não é a situação normal e, desde que a covid-19 começou, não é um mercado normal", diz o diretor-geral da A4E, Thomas Reynaert, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Segundo o responsável desta que é a maior associação representativa das transportadoras na UE, representando 70% do tráfego aéreo europeu, foi aliás por isso que "a Comissão Europeia ou a UE começaram a reavaliar corretamente uma série de regulamentos com impacto no mercado da aviação e nas companhias aéreas".

"A regulamentação relativa aos 'slots' [faixas horárias para aterragem ou descolagem nos aeroportos], mas também a diretiva sobre taxas aeroportuárias e a regulamentação do Céu Único Europeu, que inclui a forma como se calcula as taxas de controlo de tráfego aéreo e assim por diante", elenca.

Numa altura em que o setor aéreo europeu ainda tenta recuperar da pandemia de covid-19 e lida, ao mesmo tempo, com as consequências das tensões geopolíticas da guerra da Ucrânia, "o que isto significa é que as companhias aéreas estão num setor muito orientado para os custos e todos os regulamentos acrescentam custos à forma de fazer negócio", ressalva Thomas Reynaert.

Por isso, "precisamos que a Comissão Europeia reavalie o quadro regulamentar existente no contexto da crise e dos mercados em mudança e a Comissão precisa de rever o enquadramento para se tornar mais à prova de crise no futuro", exorta.

As regras da UE relativas aos 'slots' ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte, mas devido à covid-19 tais imposições foram reduzidas, estando agora fixadas em 50%.

Estipulado foi também um alívio relativamente às taxas aeroportuárias.

Já no que toca à reforma do Céu Único Europeu, está em discussão entre os colegisladores e estipula metas para a organização do espaço aéreo europeu de forma mais racional, aumentando a capacidade de acomodação dos voos, ao mesmo tempo que visa menos emissões poluentes.

Na entrevista à Lusa, Thomas Reynaert fala ainda no regulamento europeu relativo aos direitos dos passageiros aéreos, que prevê compensações em caso de cancelamentos, mas que "não tem em conta situações como uma pandemia ou certas situações de crise".

Dados da A4E revelam que o peso total para as companhias aéreas europeias com esta legislação aumentou de 1,6 mil milhões de euros em 2011 para 5,3 mil milhões de euros em 2018.

"Portanto, estes regulamentos precisam de ter em conta situações de crise com que nos possamos deparar e, portanto, precisamos de aprender as lições dos últimos dois anos e inserir estas lições nestes regulamentos e rever estes regulamentos", reforça Thomas Reynaert.

O diretor-geral da A4E adianta que as companhias aéreas terão ainda de "investir enormes quantias de euros" para "tornar a aviação 'verde'" nos próximos anos, aposta que "acrescenta mais custos aos bilhetes de avião".

O setor da aviação foi um dos mais afetados pela pandemia, tendo as companhias aéreas membros pela A4E perdido cerca de 500 milhões de passageiros entre 2020-2021 em comparação com 2019 e despedido 150 mil funcionários.

As mais recentes previsões internacionais indicam que as companhias aéreas europeias não deverão apresentar lucros até 2023 ou 2024, na melhor das hipóteses.

Criada em 2016, a A4E tem como membros 16 companhias aéreas que operam na UE como o grupo Air France-KLM, easyJet, grupo Lufthansa, Ryanair, TAP Air Portugal, TUI, entre outras, que no total transportam habitualmente mais de 720 milhões de passageiros por ano, operando mais de 3.000 aeronaves e gerando mais de 130 mil milhões de euros de volume de negócios anual.