"A partir de amanhã, a gasolina 95 custará mais 14,6 cêntimos por litro e o gasóleo rodoviário mais 14,8 cêntimos" no arquipélago dos Açores, noticia hoje em manchete o jornal Açoriano Oriental, que complementa que "o Governo decidiu reduzir o ISP na Região em três cêntimos no gasóleo rodoviário e em dois cêntimos na gasolina 95", medida essa anunciada ontem.

Na nota do Governo dos Açores, noticiado pela Lusa, é referido que o Executivo regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro "decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na região em três cêntimos no gasóleo rodoviário e em 2 cêntimos na gasolina 95, de modo a atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis".

A informação publicada no site da Internet do Governo Regional com o título "Preços dos combustíveis continuam os mais baixos do país", informa que "desta forma, a partir de 1 de Abril, os preços praticados na região continuarão a ser significativamente inferiores aos praticados no território continental".

No caso do gasóleo rodoviário, "o preço fixa-se em 1,676 euros por litro, cerca de 32 cêntimos inferior ao preço médio no continente, publicado esta terça-feira, que é de 1,995 euros por litro". Refira-se que na Madeira o gasóleo rodoviário custa 1,723€ esta semana, preço que será alterado já amanhã, podendo voltar a aumentar depois da diminuição verificada desde segunda-feira passada. Face aos Açores, este combustível é 4,7 cêntimos mais caro na Madeira.

"O gasóleo das empresas do setor dos transportes que não têm acesso ao gasóleo profissional fica também inferior ao do continente", explica a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores.

Em relação à gasolina 95, o executivo açoriano refere que "o preço nos Açores foi fixado em 1,800 euros por litro, menos 23 cêntimos" em relação ao preço médio do continente. No caso da Madeira, a gasolina IO95 custa esta semana 1,855€ por litro, ou seja 5,5 cêntimos mais caro do que nos Açores.

"Cumpre-se, assim, o compromisso de assegurar a neutralidade fiscal, isto é, devolver ao consumidor o aumento da receita de IVA resultante da subida de preços dos combustíveis", lê-se na nota hoje divulgada.

O Governo dos Açores defende que, "não obstante esta nova redução de ISP, como medida complementar às nacionais, de que também beneficiam os açorianos", o "instrumento mais eficaz será a redução do IVA aplicado aos combustíveis".