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Missão da ONU investiga existência de valas comuns para migrantes

Foto Lumiereist/Shutterstock.com
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Uma missão independente das Nações Unidas para a Líbia documentou "padrões consistentes de graves violações de direitos humanos" contra migrantes em centros de detenção e está a verificar a existência de valas comuns, segundo um relatório divulgado na quarta-feira.

Os investigadores da missão que monitora a situação naquele país apresentaram esta quarta-feira o relatório encomendado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O investigador responsável, Mohamed Auajjar, ex-ministro da Justiça marroquino, fez um "quadro sombrio" sobre a situação dos migrantes na Líbia.

Nos últimos anos, a Líbia emergiu como uma rota popular, embora extremamente perigosa, para a Europa para aqueles que fogem da pobreza e dos conflitos na África e no Médio Oriente.

A Líbia mergulhou no caos após uma rebelião armada interna em 2011 apoiada pela NATO que derrubou o longo regime do Presidente Muammar Kadhafi.

Desde então, e na sequência de uma guerra civil com envolvimento internacional, o país tem estado dividido entre duas administrações rivais, no leste e oeste do país, ambas apoiadas por milícias armadas e governos estrangeiros.

Os investigadores descobriram na cidade de Bani Walid, no noroeste da Líbia, que "migrantes foram mantidos em cativeiro, assassinados, torturados e violados".

Nas conclusões provisórias, apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, os investigadores referiram que pelo menos oito migrantes falaram em valas comuns naquela cidade, apesar de esta informação precisar de verificação.

Segundo Mohamed Auajjar, o seu gabinete "recebeu informações sobre outros locais onde também podem haver valas comuns", estando a decorrer as investigações, noticia a agência Associated Press (AP).

A equipa de cerca de 15 investigadores, sedeada na capital tunisina de Tunes, está a analisar todos os casos e a verificar as informações recebidas.

O relatório completo será apresentado, por escrito, em junho, na próxima sessão do Conselho.

"Em junho, poderemos anunciar resultados concretos e, se necessário, se tivermos as evidências necessárias, nomearemos os responsáveis pelas reivindicações", acrescentou.

Mohamed Auajjar já tinha revelado que a investigação está a examinar a existência de instalações de detenção secretas, incluindo algumas controladas por milícias armadas.

O relatório aponta também que continuam a haver relatos de detidos que são "ameaçados de violência sexual contra si mesmos ou seus familiares", que são "despidos por longos períodos" ou "submetidos a revista corporal intrusiva que equivale a violação".

Esta missão ficou encarregada de documentar e propor soluções para a impunidade generalizada na Líbia, para que os responsáveis sejam punidos e evitem que mais violações e crimes ocorram no país.

Mohamed Auajjar considera que a continuidade das violações dos direitos humanos também gera um alarme preocupante em relação à transição política que o país tenta realizar, para já sem sucesso.

As eleições presidenciais e legislativas que deviam ter acontecido em dezembro foram adiadas pela entidade eleitoral, após uma série de divergências sobre as regras do sufrágio, sobre os poderes do Presidente e a participação de alguns candidatos neste escrutínio.

Auajjar disse que a situação política não faz parte do mandato da missão da ONU, mas é levada em consideração, pois afeta os direitos humanos na Líbia, em particular a liberdade de participação nas eleições, o direito de reunião e a independência do judiciário.

A não participação das mulheres no processo eleitoral, como ativistas, eleitoras e candidatas, é outra das ameaças mais graves da atualidade.