Governo espanhol aprova plano de resposta a impacto da guerra de 16.000 milhões de euros
O Governo espanhol aprovou hoje o 'plano de resposta' ao impacto económico da guerra na Ucrânia de um montante de 16.000 milhões de euros, que inclui um subsídio mínimo de 20 cêntimos por cada litro de combustível.
"O impacto desta crise no PIB e na inflação dependerá da resposta que dermos", salientou a Vice-Presidente primeira e Ministra dos Assuntos Económicos e da Transformação Digital, Nadia Calviño, acrescentando que o Governo pretende preservar "tanto quanto possível" o caminho da recuperação que começou em 2021.
Madrid vai mobilizar 16.000 milhões de euros com este plano, dos quais 6.000 milhões correspondem a ajudas direta e reduções de impostos e outros 10.000 milhões à criação de uma linha de créditos garantidos pelo Estado.
O projeto está centrado em cinco eixos principais: ajuda às famílias, trabalhadores e pessoas deslocadas; ajuda ao tecido empresarial; medidas de transporte; medidas de cibersegurança; e medidas de energia.
Entre as medidas mais importantes apresentadas por Nádia Calviño está a redução de pelo menos 20 cêntimos por litro de combustível para todos os cidadãos, e não apenas para as empresas de transporte.
O Governo espanhol vai aplicar uma redução de 15 cêntimos e as empresas petrolíferas uma redução mínima de cinco cêntimos, embora algumas empresas já tenham anunciado reduções mais elevadas.
Está também prevista a limitação dos aumentos de preços nos contratos de arrendamento de habitação a 2% durante os próximos três meses, bem como o aumento de 15% no montante do rendimento mínimo garantido às famílias mais vulneráveis.
Quanto às medidas de apoio ao tecido económico e empresarial, o plano inclui uma nova linha de garantias de crédito no valor de 10 mil milhões de euros para cobrir as necessidades de liquidez causadas pelo aumento temporário do custo da energia e do combustível.
Estas garantias poderão ser concedidas até ao fim do ano e terão um período de carência de 12 meses, segundo a ministra dos Assuntos Económicos.
O plano prevê ainda um pacote de ajudas diretas de 362 milhões de euros para o setor agrícola e pecuário, e outro de cerca de 68 milhões para o setor das pescas.
Os principais parceiros parlamentares, incluindo várias partidos regionais nacionalistas e independentistas do Governo minoritário de coligação formado pelo Partido Socialista (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), anunciaram que não se vão opor ao plano anunciado na segunda-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, o que garante a aprovação do decreto-lei quando este for votado no parlamento, dentro de um mês.
O Partido Popular (direita), o principal da oposição, já indicou que se opõe a este projeto porque não prevê uma baixa generalizada dos impostos.