A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, cargo ao qual concorre o ex-ministro Augusto Santos Silva, indicado pelo PS.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião do plenário - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10:00, com os 230 parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos. Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.

Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.

Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

Portugal necessita de impor-se perante a Macedónia do Norte, no Estádio do Dragão, para garantir o 'passaporte' para o Mundial2022 de futebol.

Depois de ter cumprido castigo face aos turcos, o lateral João Cancelo deverá entrar direto para o 'onze', por troca com Diogo Dalot, tal como o central Pepe, que recuperou da infeção do coronavírus, e pudera ocupar a vaga ao lado de José Fonte, saindo Danilo, que jogou adaptado no eixo da defesa. Raphaël Guerreiro manter-se-á no lado esquerdo do defesa.

De resto, não devem acontecer mais mexidas, com Diogo Costa -- uma das surpresas no 'onze' com a Turquia -, a permanecer dono da baliza, ao invés do até então titularíssimo Rui Patrício.

No meio-campo, a aposta deve recair no experiente João Moutinho, na zona mais recuada, Bernardo Silva e Bruno Fernandes, enquanto os lugares do ataque serão para Otávio, autor de um golo a uma assistência contra a Turquia, e os indiscutíveis Diogo Jota e o capitão Cristiano Ronaldo.

Portugal procura a oitava presença em Mundiais, e sexta consecutiva, depois de 1966, 1986, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, enquanto os macedónios nunca participaram numa fase final de um Campeonato do Mundo.

O encontro entre Portugal e a Macedónia do Norte, da final do caminho C dos 'play-offs' europeus de acesso ao Mundial2022, tem início agendado para as 19:45, no Estádio do Dragão, no Porto, com arbitragem do inglês Anthony Taylor.

ECONOMIA

Os cerca de 5.100 trabalhadores da Autoeuropa iniciam hoje a votação do novo pré-acordo laboral que prevê a manutenção do prémio de objetivos e aumentos salariais de 2% nos próximos dois anos, num valor mínimo de 30 euros.

O novo pré-acordo laboral da fábrica de automóveis da Volkswagen, em Palmela, no distrito de Setúbal, não só garante o prémio anual por objetivos, que foi de cerca de 1.400 euros nos últimos dois anos, como aumentos salariais de 2% para os próximos dois anos e um aumento mínimo de 30 euros em 2022.

No anterior pré-acordo laboral, que foi rejeitado, o aumento mínimo para 2022 era de 25 euros e, em vez do prémio por objetivos, os trabalhadores teriam direito a um total de 44 `down-days´ (dias de não produção, mas que são pagos na íntegra).

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O IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realiza hoje um leilão de recompra de Obrigações do Tesouro (OT) com maturidade em 17 de outubro deste ano.

Num comunicado, o IGCP precisou que as obrigações a serem leiloadas são as "OT - 2,2% - 17Out2022".

No início do ano, o IGCP estimou as necessidades de financiamento líquidas, em 2022, de 10,9 mil milhões de euros.

INTERNACIONAL

Uma nova ronda de negociações entre Ucrânia e Rússia sobre um cessar-fogo e a paz entre os dois países tem hoje lugar em Istambul, antecedida por um encontro do Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, com ambas as delegações.

Numa aparição transmitida em direto pela cadeia televisiva NTV, na segunda-feira, o chefe de Estado turco acrescentou que continua em contacto com os seus homólogos russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, para promover a mediação, sublinhando que a Turquia vem fazendo esforços nesse sentido desde 2014.

A ronda negocial de terça-feira é a continuação das conversações iniciada em finais de fevereiro na Bielorrússia e realizadas nos últimos dias por videoconferência. Tem início marcado para as 07:30 TMG (08:30 em Lisboa) nos escritórios presidenciais anexos ao palácio de Dolmabahçe, em Istambul, e prosseguirá na quarta-feira, mas à porta-fechada, indicou a Presidência turca em comunicado.

Em meados de março, a diplomacia turca conseguiu reunir os ministros dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e ucraniano, Dmytro Kuleba, em Antalya, embora o breve encontro não se tenha traduzido em progressos.

Ancara nunca reconheceu a anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia em 2014, insiste que a integridade territorial da Ucrânia deve ser respeitada e vende armamento a Kiev, mas, ao mesmo tempo, Erdogan mantém boas relações com Putin e comprou um sistema de defesa antimísseis a Moscovo.

A delegação russa chegou a meio da tarde de segunda-feira num avião privado ao antigo aeroporto de Atatürk, antes dos negociadores ucranianos.

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O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai dirigir-se hoje por videoconferência ao parlamento da Dinamarca, conhecido como Folketing, cerca de um mês após o início da invasão russa do seu país e na mesma semana em que negociadores russos e ucranianos estão na Turquia para restabelecer novas conversações presenciais para um potencial cessar-fogo.

Este discurso de Zelensky no hemiciclo dinamarquês segue-se a outras intervenções perante vários parlamentos ocidentais, com o líder ucraniano a expressar-se sempre através de videoconferência na sua língua (traduzida em simultâneo) e surgindo como um chefe de guerra, sentado à frente da bandeira da Ucrânia.

Menos de uma semana depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro, Zelensky falou perante o Parlamento Europeu, em 01 de março.

Desde então, já falou ao Congresso norte-americano e aos parlamentos britânico, alemão, canadiano, israelita, italiano, japonês, francês e sueco.

Na semana passada, o líder ucraniano também interveio em três cimeiras que tiveram lugar, na quinta-feira, em Bruxelas: NATO, G7 (as sete maiores economias mundiais) e Conselho Europeu.

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O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, inicia hoje uma visita oficial a Marrocos, naquela que é a sua primeira visita a um país do Magrebe.

Esta visita acontece uma semana depois de Espanha ter anunciado uma mudança de posição em relação ao Saara Ocidental, ao afirmar que o plano de autonomia marroquino para esta ex-colónia espanhola era a iniciativa "mais séria, realista e credível" para solucionar décadas de disputa pelo vasto território.

Blinken irá reunir-se com seu homólogo marroquino, Naser Burita, e altos funcionários para discutir cooperação bilateral, assuntos regionais, direitos humanos e liberdades fundamentais.

Vários observadores preveem que a visita de Blinken servirá para abordar o apoio dos Estados Unidos ao plano de Marrocos para o Saara Ocidental.

A visita do representante norte-americano acontece na mesma semana em que o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, irá a Marrocos, ao que indicam as agências internacionais na sexta-feira, para selar a normalização das relações diplomáticas entre Madrid e Rabat após quase um ano de crise bilateral.

Espanha, que ainda é considerada a potência administrativa colonial do Saara Ocidental desde que abandonou o território, em 1975, defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o Saara Ocidental era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.

LUSOFONIA e ÁFRICA

O Presidente angolano, João Lourenço, vai presidir hoje à abertura do ano judicial na cidade do Huambo, segundo um comunicado do Tribunal Supremo de Angola.

A abertura do ano judicial é um ato solene que consiste num marco para o funcionamento dos tribunais da jurisdição comum, especificamente os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, "num contexto nacional em que surgem muitos desafios ao serviço prestado pelos operadores judiciais", destaca a nota da instância judicial.

Na cerimónia de abertura estarão presentes também o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, e o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, cabendo o discurso inicial a João Lourenço.

O ato terá como lema "Por uma justiça plena, ao serviço do cidadão".

O setor da justiça em Angola tem sido marcado por protestos, nomeadamente dos funcionários judiciais do Tribunal Supremo de Angola, que iniciaram em 21 deste mês uma greve de duas semanas para reclamar uma equiparação salarial com os seus colegas de tribunais superiores.

Os procuradores do Ministério Público angolano também anunciaram o início, desde 21 de março e por 10 dias, uma paralisação das atividades laborais, em protesto contra as "precárias condições sociolaborais e o silêncio do patronato".