A Human Rights Watch denunciou, esta segunda-feira, que as forças de segurança venezuelanas são cúmplices de grupos armados que atuam na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, responsáveis por "múltiplos abusos" contra populações locais e pelo aumento da violência.

A denúncia faz parte de um relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW), que explica que "os confrontos entre grupos armados na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela provocaram um aumento dramático da violência nos primeiros meses de 2022, forçando milhares de pessoas a fugir das suas casas".

Segundo a HRW, desde janeiro que ocorrem confrontos entre guerrilheiros do Comando Conjunto de Oriente (CCO) - dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - e do Exército de Libertação Nacional (ELN), "que disputam o controlo do território e de atividades ilícitas no departamento colombiano de Arauca e no estado venezuelano de Apure".

"Guerrilheiros de ambos os lados, que anteriormente tinham operado como aliados, têm cometido múltiplos abusos, incluindo assassinatos, recrutamento forçado, inclusive de crianças, e deslocamento forçado. Membros das forças de segurança venezuelanas, envolvidos em violações dos direitos humanos, que estão sob investigações internacionais por alegados crimes contra a humanidade, têm realizado operações conjuntas com membros do ELN e têm sido cúmplices nos seus abusos", explica o documento.

A HRW reclama que perante esta situação a resposta das autoridades colombianas tem sido "inadequada e insuficiente", pelo que devem "reforçar urgentemente os esforços para proteger a população e assistir as pessoas deslocadas".

O documento aponta, entre outras, declarações de pessoas que fugiram do estado venezuelano de Apure, líderes comunitários e indígenas, fontes judiciais, autoridades e representantes de organizações humanitárias e de direitos humanos que "sofreram ou presenciaram abusos, temiam represálias".

Por outro lado, precisa que mais de 3.860 pessoas mudaram de sítio na Colômbia, por causa da violência, e que mais de 3.300 pessoas fugiram da Venezuela para os departamentos colombianos de Arauca e Vichada.

"Ambos grupos armados mataram dezenas de pessoas. Muitos entrevistados disseram que membros dos ELN acusam as pessoas de colaborar com dissidentes das FARC (...) mataram algumas destas pessoas e levaram outras. Algumas foram assassinadas dias depois e as famílias de muitas outras não sabem o que lhes aconteceu", explica.

Segundo o relatório, "a ambos lados da fronteira, o ELN e o CCO também forçaram numerosas pessoas, incluindo menores, a entrar nas suas fileiras".

Entre os casos venezuelanos, o documento refere uma invasão de integrantes do ELN a uma casa na zona rural de Puerto Pez, Apure, de onde levaram à força uma rapariga de 14 anos e irmão de 18 anos. Dissidentes das FARC disseram depois onde a mãe poderia localizar os corpos. No sítio havia outros cadáveres.

"Apesar dos esforços das agências humanitárias internacionais, centenas de deslocados não têm suficiente acesso a alimentos, água potável e serviços de saúde (...) os grupos armados têm ameaçado os deslocados e as crianças deslocadas estão em risco de ser recrutadas pelos grupos armados", precisa o documento, que pede às autoridades colombianas para decretar o "estado de calamidade pública".

O documento refere que desde 2020 a HRW tem alertado que as forças de segurança venezuelanas e outras autoridades têm sido tolerantes e às vezes atuam em conivência com os grupos armados no estado venezuelano de Apure, tendo sido documentadas múltiplas violações dos direitos humanos, incluindo torturas, detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais.

A HRW precisa que os grupos armados utilizam a violência para controlar a vida das pessoas, impõe regras próprias que incluem 'toques de queda' (estado de sítio), o pagamento de dívidas, horários para o encerramento de bares e sanções próprias para casos de violações, roubos e assassinatos.

Nalguns casos participam ainda, em Apure, os grupos guerrilheiros Segunda Marquetália (colombiano) e as Forças Patrióticas de Liberação Nacional (FPLN), um grupo armado venezuelano que surgiu em 1990.

Desde janeiro de 2022 que as autoridades venezuelanas têm dito ter destruído acampamentos de guerrilheiros, laboratórios de drogas e detidos 35 integrantes dos grupos chamados de "Terroristas Armados, Narcotraficantes da Colômbia" (TANCOL).