Juiz madeirense Ivo Rosa está de baixa e "põe em risco caso BES"
Está marcada para a próxima terça-feira a primeira sessão da fase de instrução do processo BES. No entanto, de acordo com o Expresso, o juiz madeirense Ivo Rosa permanece de baixa após uma operação ao coração, o que pode levar ao adiamento da sessão por um mês, ou seja, até 27 de Abril.
Ainda segundo o Expresso, que na sua edição desta sexta-feira cita uma fonte judicial, o magistrado não terá informado o tribunal se irá continuar nessa condição ou se já pode apresentar-se ao serviço. Outra fonte indica que o madeirense não está em condições de trabalhar.
Na sessão de terça-feira está previsto que sejam ouvidos Nuno Escudeiro e Paulo Ferreira, sendo que "o Expresso sabe que, até ao final desta quinta-feira, nenhum fora notificado de qualquer alteração no calendário".
Segundo o Expresso, as autoridades judiciárias podem optar por aguardar a recuperação do madeirense ou nomear diretamente um juiz que substitua o actual titular do processo. O início do processo BES contou com Carlos Alexandre como o titular na fase de inquérito. Pela "nova lei de impedimentos que entrou em vigor esta semana, não poderá fazer a instrução do julgamento do caso".
Em ambos os casos, isto significa um prazo para marcar a nova sessão. Seja para recuperação de Ivo Rosa ou para o novo juiz se inteirar do processo. Segundo um dos advogados do processo, há crimes que vão começar a prescrever daqui a dois anos, como "infidelidade e falsificação de documentos imputados a Ricardo Salgado, ex-presidente do GES, e a Francisco Machado da Cruz, commissaire aux comptes (contabilista) do grupo, que terão, segundo a acusação, falsificado as contas da Espírito Santo International (ESI)".
Estes crimes têm um prazo de prescrição de cinco anos desde a data em que são cometidos, a que acresce metade deste prazo (dois anos e meio) e mais três anos, correspondendo a 10 anos e meio. Sendo assim, se em 2024 não houver decisão transitada em julgado (sentença de primeira instância mais recursos), estes crimes começam a prescrever.
