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Sindicatos da função pública querem reuniões assim que Executivo tome posse

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JFS/Global Imagens

As estruturas sindicais da administração pública aguardam com expectativa as políticas do novo Governo para o setor e esperam ser recebidas pela nova ministra da tutela, Mariana Vieira da Silva, assim que o executivo tomar posse.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, considera que, com a nova orgânica do Governo, apesar de a Administração Pública ter deixado de ter um ministério próprio, a área "ganha peso político".

"Sempre dissemos que precisávamos de um ministério com maior peso político, como é o caso da Presidência do Conselho de Ministros", disse José Abraão, em declarações à Lusa.

O dirigente da Fesap, estrutura da UGT, acrescentou que está "convicto de que se vão reforçar os compromissos do diálogo e da negociação face ao que é urgente resolver na Administração Pública", nomeadamente em termos de salários e carreiras.

José Abraão disse que "mal o Governo tome posse, a Fesap solicitará uma audiência à senhora ministra [Mariana Vieira da Silva] com o objetivo de sinalizar as preocupações e prioridades para os serviços públicos".

"É nas maiorias absolutas que, mal ou bem, se fazem as reformas e por isso agora não há desculpas", sublinhou o líder da Fesap.

Também o dirigente da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, indicou que a estrutura "não vai ficar à espera de ser chamada" para reunir com o novo executivo e "assim que o Governo tomar posse" irá pedir uma reunião à tutela.

Sobre a orgânica do novo Governo, o líder da Frente Comum disse ver "com preocupação" o facto de a Administração Pública estar na tutela de um ministério "que não é independente e que tem um conjunto de outras matérias".

Mas "o importante são as políticas e não as caras", acrescentou.

Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, também "espera em breve reunir com o Governo", considerando que "já se perdeu muito tempo e há muito a fazer".

"Independentemente do ministério onde estiver ou do ministro da área, o importante é haver alguém que tome decisões que melhorem a Administração Pública", defendeu a presidente do STE.

Helena Rodrigues referiu que a Administração Pública já teve um ministério próprio, como na anterior legislatura, mas também já foi uma Secretaria de Estado do Ministério das Finanças e da Presidência, como acontece agora.

Na constituição do novo Governo liderado por António Costa, apresentado na quarta-feira, a área da Administração Pública deixa de ter um ministério próprio e passa a ser uma Secretaria de Estado no Ministério da Presidência, que será liderado por Mariana Vieira da Silva, a 'número dois' do executivo.

Além da Administração Pública, Mariana Vieira da Silva terá mais duas secretarias de Estado, a da Presidência do Conselho de Ministros e a do Planeamento.

A valorização das remunerações mais baixas dos funcionários públicos, bem como dos técnicos superiores é um dos temas que ficou por discutir com o novo Governo.

Após as negociações com os sindicatos em novembro, o Governo avançou com uma atualização salarial de 0,9% para os funcionários públicos, mas ao contrário do que aconteceu nos dois anos anteriores, os assistentes técnicos e operacionais, com remunerações imediatamente a seguir à da base salarial (equivalente ao salário mínimo de 705 euros), não tiveram valorizações adicionais.