Augusto Santos Silva deverá ser exonerado do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na segunda-feira para no dia seguinte estar em condições de se candidatar a presidente da Assembleia da República.

Fonte do PS apontou à agência Lusa que a exoneração de Augusto Santos Silva da pasta dos Negócios Estrangeiros provoca a saída imediata do seu secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Na quarta-feira à noite, numa reunião com o novo Grupo Parlamentar do PS, o secretário-geral socialista, António Costa, transmitiu as suas propostas no sentido de candidatar Augusto Santos Silva ao cargo de presidente da Assembleia da República e Eurico Brilhante Dias ao lugar de líder da bancada socialista.

Hoje, de manhã, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o primeiro-ministro vai ser nomeado ministro interino dos Negócios Estrangeiros transitoriamente, para que Augusto Santos Silva assuma o lugar de deputado e possa candidatar-se a presidente do parlamento.

Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária "para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa" até à posse do novo Governo e não é invulgar: "É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros".

"Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do parlamento", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como "a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado", terá não só de "nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros" como também "de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipa para poder funcionar".

De acordo com fontes da bancada socialista, na quarta-feira, perante os deputados do PS, António Costa aproveitou para gracejar com o processo institucional requerido para que Augusto Santos Silva esteja em condições de ser votado pelos deputados na próxima terça-feira, o que exige que nesse dia não seja já membro do Governo.

"Sempre tive o sonho de ser ministro dos Negócios Estrangeiros, nem que seja por uns dias", declarou António Costa, provocando risos aos deputados do PS.

Quando o XXIII Governo Constitucional tomar posse, o que deverá acontecer na próxima semana, a pasta dos Negócios Estrangeiros vai ser assumida pelo diplomata João Gomes Cravinho, até agora ministro da Defesa Nacional.

Uma das dúvidas em relação à orgânica do XXIII Governo Constitucional relaciona-se com a área da comunicação social, que desde o primeiro executivo de António Costa (novembro de 2015) tem estado sob tutela do Ministério da Cultura.

"Não está prevista qualquer alteração" para a esfera da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ou da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse à agência Lusa fonte do executivo.

"A área da comunicação social deverá por isso continuar na dependência do ministro da Cultura", Pedro Adão e Silva, acrescentou.