Ambientalistas preocupados com Ambiente e Energia na mesma secretaria de Estado
Organizações ambientalistas afirmaram-se hoje preocupadas com a fusão das secretarias de Estado do Ambiente e da Energia no novo Governo e lamentaram a saída do ordenamento do território do Ministério do Ambiente.
O ministro do Ambiente e Ação Climática será Duarte Cordeiro, que substitui João Pedro Matos Fernandes, segundo a composição do novo Governo hoje conhecida.
A Lusa pediu um comentário a organizações ambientalistas, tendo a Zero, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a ANP/WWF (Associação Natureza Portugal, em associação com a internacional WWF) coincidido nas preocupações quanto à nova orgânica.
Francisco Ferreira, presidente da Zero, salientou à Lusa que Duarte Cordeiro tem peso político e experiência autárquica, com algumas funções ligadas ao ambiente, o que é bom. O novo ministro, disse, pode também ser um facilitador de consensos.
O presidente da Zero considerou também positivo que a energia, ambiente, florestas e conservação da natureza estejam no mesmo ministério, lamentou a saída do ordenamento do território e alertou para a dificuldade que será gerir uma secretaria de Estado do Ambiente e da Energia.
Catarina Grilo, diretora de conservação e políticas da ANP/WWF, também disse recear que com as duas pastas na mesma secretaria de Estado a energia prevaleça sobre as questões ambientais.
"Quanto à estrutura do Ministério, a junção do ambiente e da energia numa só secretaria de Estado deixa-nos o receio de que o setor da transição energética, que foi genericamente bem gerido pelo ministro cessante, seja secundarizado, e desejamos muito que isso não aconteça", comentou à Lusa o presidente da LPN, Jorge Palmeirim.
Sobre Duarte Cordeiro disse haver muitas expectativas, porque já demonstrou ter boas capacidades de liderança e de realização.
"O seu passado político recente indica que vai ser um ministro com força no Governo e isso é fundamental para contrariar a usual tendência para minimizar as questões ambientais, especialmente quando em interação com outros setores, como a agricultura", salientou Jorge Palmeirim.
Também quanto ao novo ministro Catarina Grilo disse esperar poder construir com o Governo uma relação de colaboração, e que este veja na ANP/WWF e noutras organizações parceiros para a conservação da natureza, área que foi "um parente pobre" no Ministério do Ambiente nos últimos anos.
Jorge Palmeirim também concorda na importância de se dar um novo impulso à conservação da natureza, com as áreas protegidas quase sem recursos.
Nas declarações à Lusa Catarina Grilo disse que a ANP/WWF vê com bons olhos que a área das florestas se mantenha no Ministério do Ambiente, mas acrescentou que se preocupa que o ordenamento do território vá para (o Ministério da) Coesão Territorial".
Catarina Grilo lamentou também o fim do Ministério do Mar, uma área à qual vai faltar uma visão integrada.
Francisco Ferreira também lamentou que a área do Mar fique integrada no Ministério da Economia, o que faz com que se perca "a valência da salvaguarda dos oceanos" e uma economia do mar "mais verde e azul".
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou hoje, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa) e no Ambiente (Duarte Cordeiro).
Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).
Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.