Tribunal Superior de Justiça brasileiro condena ex-procurador a indemnizar Lula
O Tribunal Superior de Justiça brasileiro condenou hoje o ex-procurador Deltan Dallagnol a indemnizar Lula da Silva por danos morais devido a uma apresentação em 2016, na qual comparou ex-presidente a um chefe de uma organização criminosa.
A decisão recaiu a favor de Lula na Quarta Turma deste tribunal, por quatro votos a um. De acordo com a imprensa brasileira Deltan Dallagnol terá de indemnizar Lula da Silva num montante superior a 100 mil reais (cerca de 18.500 euros)
Deltan Dallagnol foi um dos procuradores mais conhecidos da operação Lava Jato, que levou à prisão de Lula durante 580 dias, em julgamentos que foram posteriormente anulados devido a problemas jurisdicionais.
O caso remonta a uma conferência de imprensa concedida em 2016, na qual se apresentaram as primeiras denuncias contra o ex-presidente brasileiro.
O que agora motivou a indemnização foi a exibição por Dallagnol de um gráfico em PowerPoint no qual o nome de Lula apareceu no centro do gráfico que o apresentava como o chefe de uma organização criminosa.
A defesa de Lula denunciou essa manifestação como uma clara intenção de "transformar o trabalho dos procuradores num espetáculo de perseguição política".
Este argumento foi aceite na hoje pelos membros do tribunal, que por uma clara maioria apoiaram a tese da defesa.
Segundo o magistrado Luis Felipe Salomão, instrutor do caso, a "espetacularização deste episódio não parece compatível com a seriedade que uma investigação exige".
Salomão argumentou que, na altura, Dallagnol "usou expressões" que afetavam "a honra e imagem"
A decisão pode ser objeto de recurso pelo antigo procurador.
O Supremo Tribunal no ano passado anulou as sentenças contra Lula e ordenou o reinício dos julgamentos nos tribunais de Brasília, que, entretanto, já encerraram todos os processos.
Com a decisão do Supremo Tribunal, Lula recuperou os seus direitos políticos e também a possibilidade de se candidatar novamente à presidência nas eleições marcadas para outubro.
