JPP diz que para descer o preço dos combustíveis há que baixar o IVA
“A propaganda do PSD/CDS tem andado, nos últimos tempos, a lançar areia para os olhos dos madeirenses”, referiu Elvio Sousa na actividade do JPP desta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
O líder parlamentar reitera a necessidade de baixar o IVA para baixar os preços dos combustíveis, entre outros produtos, pois “dá para ir mais além do diferencial máximo do ISP é isso sim irá reflectir-se nos preços finais ao consumidor”.
“Curiosamente a 'orquestra ensaiada' da propaganda não refere que a Madeira tem a mais alta taxa de IVA das Regiões Autónomas que é de 22%, enquanto que, nos Açores, também governado pelo PSD/CDS, a taxa baixou para os 16% desde julho de 2021”, relembrou o deputado.
E acrescentou: “Ora, como é óbvio para baixar o preço dos combustíveis a solução passa, do ponto de vista regional, inquestionavelmente, pela descida global do IVA que neste momento está a 22%. Taxa essa que lembra aos madeirenses que, se ainda pagam IVA a 22%, isso se deve à irresponsável dívida da Madeira de 6 mil milhões, e à terceira bancarrota regional dos governos do PSD”.
Segundo Élvio Sousa, "a baixa da taxa normal do IVA terá repercussões nos preços dos combustíveis, da electricidade, do gás, e demais produtos não sujeitos às taxas reduzida ou intermédia".
"Encher um depósito de combustível a 22% de IVA é obviamente mais caro do que a 16%, por exemplo", sustentou.
O JPP já deu entrada a 12 de Março na Assembleia Legislativa Regional de um projecto de resolução que visa recomendar ao Governo Regional da Madeira a redução das taxas do IVA para valores pré-PAEF, e que aguarda a reunião da 2.ª Comissão Especializada.
“Considerando que as taxas do IVA terão reflexos diretos no custo dos bens e serviços, para atenuar esse aumento tem o Governo Regional do PSD/CDS que descer a tributação sobre o consumo para o consumidor não sentir o impacto direto do aumento dos custos e não agravar mais a economia regional. Dai que é urgente baixar o IVA”, concluiu.
