“Aqui na Madeira quando falamos de discriminação racial falamos sobretudo de xenofobia que infelizmente - ainda não se nota muito - começou-se a notar mais quando os cidadãos da Venezuela, filhos de madeirense, começaram a vir”. A conclusão é da directora do Serviço de Igualdade e Cidadania, Mariana Bettencourt, que é também a representante do Governo Regional da Madeira na Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Moderadora na Tertúlia subordinada ao tema ‘A eliminação da Discriminação Racial’, realizada esta manhã na Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos, Mariana Bettencourt lembra que “começou-se a notar pequenos núcleos de xenofobia” nos últimos anos, motivada pelo regresso à Região de milhares de luso-venezuelanos.

Agora “para evitar que aconteça o mesmo com a vinda massiva de cidadãos ucranianos”, resultado da guerra “que é também uma guerra étnica”, dá conta que as acções de esclarecimento e sensibilização irão intensificar-se porque “só prevenindo evitamos depois remediar”.

Admite que na Região “já existem algumas [queixas]” relacionadas com discriminação, mas também diz que ainda não são muitas porque as vítimas ainda têm algum receio em denunciar. “Mas nota-se, sente-se. Portanto, antes que isto cresça, vamos ‘cortar o mal pela raiz’”. É com esse objectivo que as escolas são palcos privilegiados para as acções de sensibilização, sendo estas adequadas às diferentes faixas etárias porque vão desde o pré-escolar até ao ensino universitário. Trabalho que visa “não só na igualdade de género, não só contra a discriminação racial, mas sobretudo numa cidadania activa, que é a base disto tudo. Se houver cidadania, não há racismo, não há xenofobia, não há desigualdade de género. Há igualdade de oportunidade para todos”, concretiza.

A celebração anual desta data foi inicialmente instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1966, como forma de sensibilizar a comunidade internacional para importância de continuar a desenvolver esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial, bem como, reafirmar e renovar o seu objectivo de ajudar a construir um mundo mais justo e igualitário.

Mais recentemente, a Resolução da Assembleia da República n.º 140/2018, de 26 de Abril, veio consagrar o dia 21 de Março como ‘Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial’.

Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.