O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o Governo de nada fazer para intervir sobre as margens de lucro das empresas do setor energético, defendendo a imposição de preços máximos de venda final para "travar a especulação".

"O país está confrontado há meses com uma escalada nos preços dos combustíveis e de outros produtos. Escalada que, com as sanções que a pretexto da guerra têm vindo a ser decretadas, estão a dar cobertura a aumentos ainda mais brutais, em benefício dos que delas se aproveitam", disse Jerónimo de Sousa, no encerramento da XI assembleia da Direção da Organização Regional de Aveiro do PCP, que decorreu este sábado em Ílhavo, no distrito de Aveiro.

Num discurso de quase meia hora, o líder dos comunistas denunciou que "há quem esteja a tirar proveitos e a ganhar com a guerra", referindo-se a "grupos económicos que se aproveitam de toda a situação para subir preços e garantir lucros colossais". "Veja-se a escalada de preços dos combustíveis, que prejudicam a vida do povo, a sobrevivência de muitas Pequenas e Médias Empresas (PME), com efeitos desastrosos também nos preços dos bens de consumo", assinalou.

Como exemplo, Jerónimo de Sousa deu o caso da Galp que, segundo o mesmo, está neste momento com margens de lucro de refinação, em geral, quase três vezes superiores às do ano passado por esta altura. "O Governo tem instrumentos para intervir sobre as margens de lucro, mas até agora nada fez nesse sentido, como tem em matéria de fiscalidade e fica-se muito aquém do necessário. Ao Governo exige-se a defesa e proteção das famílias face ao aumento geral dos preços e não a complacência com a especulação", afirmou.

Nesse sentido, defendeu a imposição de preços máximos de venda final para "travar a especulação", uma medida que, segundo Jerónimo de Sousa, "tem que ser considerada também em matérias da energia, gás e a todos os bens essenciais em particular dos alimentares".

Em matéria fiscal, o líder dos comunistas propôs ainda a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e o fim da dupla tributação que se verifica do IVA sobre o ISP, e defendeu uma redução "urgente" do IVA de 23% para os 6% no gás e na eletricidade.

Jerónimo de Sousa realçou, por outro lado, a importância da defesa dos direitos constitucionais de todos e de cada um, nomeadamente "o direito à informação, à expressão da opinião e livre pensamento, no contexto da ofensiva ideológica que está em curso soprada pela guerra". "A tentativa de impor, à escala das massas, um pensamento único e uma leitura condicionada da realidade, moldados exclusivamente por critérios determinados pelos interesses e objetivos do capital e dos fazedores da guerra tem que ser denunciada e combatida com coragem", afirmou.